Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	30
Acordos	2
Administração Municipal	12503
Administração Municipal	1
Alienações	62
Aposentadoria	2
Aquisições	59
Aquisições	35
Arrecadação	30
Associações	1
Atualização Monetária	6
Auxílio e Subvenções	135
Avenidas e Ruas	9
Câmara Municipal	238
Cargos	4
Cargos e Funções	154
Cessões e Concessões	32
Cessões e Concessões	9
Código Tributário	8
Códigos de Obras	11
Códigos de Posturas	14
Comércio	5
Comissões Municipais	12
Conselhos Municipais	49
Construções	21
Contratações	12
Contratos	73
Contratos e Convênios	6
Contribuição de Melhoria	2
Convênios	336
Crédito Adic. Especial	316
Crédito Adic. Suplementar	501
Criança e Adolescente	8
Dação em Pagamento	3
Declaração de Utilid. Publi	73
Deficientes	2
Denominação de Bens	164
Desafetações	28
Desapropriações	55
Diretrizes Orçamentárias	19
Diversos	2
Diversos	1
Dívida Ativa	11
Doações Efetuadas	77
Doações Efetuadas	23
Doações Recebidas	21
Doações Recebidas	4
Educação	14
Ensino	1
Entidades Afins	2
Escolas Municipais	18
Estradas	2
Farmácias/Drogarias	3
Feriados	4
Férias	1
Fixação de Remuneração	33
Funç. Grat/Gratificações	33
Fundos Municipais	5
Honrarias	1
Idosos/Terceira Idade	2
Imóveis	7
Indenizações	4
Isenções	38
Licença Prêmio	3
Licitações	1
Limites e Perímetros	7
Locações	20
Logradouros	1
Loteam. /Parcel. do Solo	12
Magistério	2
Meio Ambiente	2
Nomeações	1
Operações de Crédito	12
Orça Receita/Despesa	47
Orçamento	36
Parques	1
Passe-Livre	1
Patrimônio	3
Pensões	4
Permutas	23
Permutas Efetuadas	2
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	22
Ponto Facultativo	1
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Programas	18
Reajustes	140
Reajustes	7
Redução de Dotação	14
Regime Jurídico	8
Regulamentações	22
Salário/Família	7
Saúde	14
Serviços	19
Servidores Municipais	19
Subsídios	33
Tarifas	5
Taxas	21
Transportes	4
Transportes Coletivos	1
Tributos	2
Urbanismo	1
Vale Transporte	2
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	15
Vendas	4
Vendas	3