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Nº 3336
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de mão de obra ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para confecção de “Faixa Circular de Sinalização de Biruta”, e dá outras providências.
Nº 3326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a executar obras de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, sem custo para o munícipe, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 3167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a executar obras de pavimentação asfáltica sem custo para o munícipe, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1995
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Extraordinário de Pavimentação e Recapeamento e autoriza a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a executar obras de pavimentação, guias e sarjetas e recapeamento e dá outras providências.
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a contratação de mão-de-obra que especifica e dá outras providências.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1981
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Obras e dispõe sobre a urbanização de terrenos no Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ampliação imediata das obras de pavimentação das vias públicas desta cidade.
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1962
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Prefeito Municipal a receber do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas, na Secretaria da ViaçÔo e Obras Públicas, um auxílio financeiro de Cr$ 600.000,00.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Prefeito contratar a execução das obras de guias e sargetas na sede do Distrito de Jaciporo.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado São Paulo, destinado a realização das obras de pavimentação parcial da sede do município.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de pavimentação asfáltica.
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:48
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