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Nº 3998
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal (Nelson Nabor Buzinaro – Presidente; Claudinei Millan Pessoa – Vice-presidente; Ademir Ussifatti – 1º Secretário e Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário) Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos Vereadores Juliano Brito Bertolini, Luiz Vivaldo Schmidt e Pedro Gonçalves Vieira Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
Nº 3617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos Vereadores Juliano Brito Bertolini, Luiz Vivaldo Schmidt e Pedro Gonçalves Vieira Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIA: Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
De autoria da Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 023/2005, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 046/04, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
Nº 3224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 047/04, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 048/04, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 056/04, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre Revisão Anual Geral aos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 058/04, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 025/03, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto e Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre serviços de saúde mantidos ou subsidiados pelo Município e dá outras providências.
Nº 3158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 031/03, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 037/02, de autoria da Mesa da Câmara Municipal) Dispõe sobre Revisão Anual Geral aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providencias.
Nº 3082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 052/02, de autoria da mesa da Câmara Municipal) Dispõe sobre Revisão Anual Geral aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena e fixa data base para revisão geral anual e dá outras providências.
Nº 3083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 053/02, de autoria da mesa da Câmara Municipal) Dispõe sobre Revisão Anual Geral aos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e fixa data base para revisão geral anual e dá outras providências.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena.
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio financeiro através da Bolsa Aprendizagem para o Programa "Vôo Livre".
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
27/09/1987
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de dracena para a próxima legislatura e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
06/04/1983
Situação:
Em vigor
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a presente legislatura e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
10/04/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio, parte fixa e variável, dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
23/05/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio, parte fixa e variável, dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
31/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio, parte fixa e variável, dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio dos Vereadores para atual legislatura e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:09
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