Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal Primeira Infância
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Manual - Aprovação de Loteamentos
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Transparência
Ônibus Circular
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Recolhimento de Folhas e Galhos
Recolhimento do Lixo Orgânico
Cadastro dos Podadores
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Serviços
Serviços
Cadastro de Artesão
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Turismo
Solicitação Câmeras de Segurança
Lista de Espera EMEIS
EMEI PROFESSORA JENEFFER GILÓ PENA
EMEI PROFESSORA ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROFESSORA IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI PROFESSORA MARIA OLYMPIA CARLOS BOCCA (DONA ZIZI)
EMEI PROFESSORA TERESINHA CACILDA TANGANINI BOA SORTE
EMEI PROFESSORA MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NADIR MELLA DE ALMEIDA (TIA NADIR)
EMEI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE MORAES (TIA IRA)
EMEI PROFESSORA FLORESTANA NEUZA PASOTTI CAVALIERI
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal Primeira Infância
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Manual - Aprovação de Loteamentos
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Transparência
Ônibus Circular
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Recolhimento de Folhas e Galhos
Recolhimento do Lixo Orgânico
Cadastro dos Podadores
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro de Artesão
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Turismo
Solicitação Câmeras de Segurança
Lista de Espera EMEIS
EMEI PROFESSORA JENEFFER GILÓ PENA
EMEI PROFESSORA ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROFESSORA IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI PROFESSORA MARIA OLYMPIA CARLOS BOCCA (DONA ZIZI)
EMEI PROFESSORA TERESINHA CACILDA TANGANINI BOA SORTE
EMEI PROFESSORA MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NADIR MELLA DE ALMEIDA (TIA NADIR)
EMEI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE MORAES (TIA IRA)
EMEI PROFESSORA FLORESTANA NEUZA PASOTTI CAVALIERI
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/07/2025 às 16h39
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
21
atos encontrados
Nº 211
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2003
Situação:
Em vigor
Obriga a construção de rampas de acesso em todas as esquina das Avenidas Presidente Roosevelt e Vargas, destinadas a servir aos usuários portadores de deficiência física e dá outras providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a alterar Bem Imóvel, para construção de Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento e alinhamento dos terrenos para construção de passeio público.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muro de fecho e calçada em toda extensão da testada dos terrenos situados na Zona Central e no Perímetro Urbano da Sede do Município e dá outras providências.
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à prefeitura Municipal para permutar uma gleba de terra com JOAQUIM MARTINS, destinada à construção de edifício para um estabelecimento de ensino de grau médio.
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para construir uma linha de tubos na pista de Atletismo da Associação Bancária de Dracena.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para proceder a construção de um prédio modesto constante de um salão para festas recreativas no Bairro da Marrequinha e dá outras providências.
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção de mais de uma sala de aula no Grupo Escolar de Marrequinha e aumento da casa dos professores.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e construção de uma Escola Mista Municipal no Jardim Vera Cruz, nesta cidade.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e construção da Escola Mista Municipal do Jardim Jussara, nesta cidade.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contruir e instalar um Posto Telefônico Público na Vila "Nenê de Barros" e dá outras providências.
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio destinado à Delegacia Regional Agrícola de Dracena, e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio destinado ao Grupo Escolar do Distrito de Jamaica, e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para adquirir, por compra, do Sr. Paulo Penko, pela importância de Cr$ 480.000,00, de uma área de 1.599 m² de terra, destinada à construção do prédio da Delegacia Regional Agrícola de Dracena.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção e instalação de um posto telefônico público no Bairro de Metrópole.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para construção de três bebedouros d'água para animais no perímetro urbano da cidade.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura, para contratar com o Instituto de Previdência do Estado a construção do prédio do Grupo Escolar do Distrito de Jamaica.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o Instituto de Previdência do Estado a construção de prédio próprio para o Segundo Grupo Escolar de Dracena.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de guias e sarjetas na sede do município.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção de uma casa residencial, de madeira, no Bairro da Marrequinha.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a construção de uma quadra de basquete e vôlei no pátio da Escola Normal e Ginásio Estadual “Engº Isac Pereira Garcez", de Dracena.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
08/07/2025 16:56
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia