Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
49
atos encontrados
Nº 4641
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 3.139, de 02.04.2003, alterada pela Lei nº 3.360, de 16.03.2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme especifica
Nº 4124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração no artigo 2º, da Lei nº 2.773, de 27.10.98, alterada pela Lei 3.799, de 26.08.2010 que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.
Nº 4118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reformulando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 3807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Milton Polon Dá nova redação à letra “a” do Artigo 4º da Lei nº 2638/96, de 5.6.1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, alterada pela Lei 3475/07, de 17.7.2007.
Nº 3799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração nos artigos lº e 2º, da Lei nº 2773, de 27.10.98, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.
Nº 3681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no inciso X e acrescenta inciso XVII no artigo 4º da Lei n.º 3660/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3660
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho de Gestores do Telecentro Comunitário.
Nº 3532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao caput e aos incisos I e VI do caput do artigo 2º e ao inciso III do caput do artigo 3º; e, acrescenta: o § 6º ao artigo 2º; o inciso VI ao caput do artigo 5º; o inciso V ao caput do artigo 11; e, os incisos III e IV ao caput do artigo 13, da Lei nº 3449/07, de 29.03.07, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Nº 3474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor e do FMHIS – Fundo Municipal de habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Nº 3449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre A CRIAÇÃO DO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do Fundeb.
Nº 3383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação as alíneas “b” e “c”, do § 2º, inciso III, do artigo 3º, da Lei n.º 2630, de 08/05/96, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, com redação dada pela Lei n.º 2670, de 23/12/96
Nº 3360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 1º; ao artigo 2º; ao inciso XIX do artigo 3º e artigo 56º da Lei 3139, de 02 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 3318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Avaliação de Corte e Poda de Árvores e dá outras providências.
Nº 3173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação das alíneas “a” e “b” do inciso II, do artigo 3º, da Lei n.º 3038, de 26.12.01, que dispõe sobre o Conselho Municipal Anti Drogas e dá outras providências.
Nº 3155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – COMARH e dá outras providências.
Nº 3139
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências
Nº 3038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS e dá outras providências
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 2687, de 23.04.97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2001
Situação:
Em vigor
Acresce incisos ao Artigo 2º, da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2687, de 23.04.97, que dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.”
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, artigo 2º, incisos II e IV, artigos 4º e 5º, suprime o § 5º do artigo 2º, da Lei nº 2756 de 02.06.98, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º da Lei nº 2630, de 08/05/96, Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 3º da Lei nº 2842, de 24.11.99, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 2842
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a alínea "b" do inciso II do Artigo 4º da Lei nº 2810, de 06.07.99, que dispõe sobre a política municipal de atenção integral do Deficiente e cria o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Nº 2816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1999
Situação:
Em vigor
Encaminha Projeto de Lei n.º 029/99, de 14.07.99, que dá nova redação ao "caput" do Artigo 4º da Lei n.º 2810, de 06.07.99, que dispõe sobre a política municipal de atenção integral do Deficiente e cria o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atenção integral do Deficiente e cria o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá providências correlatas.
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/07/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 3º e artigo 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2576, de 07.06.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do "Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso III e §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei nº 2630, de 08/05/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas.
Nº 2630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e II e suas alíneas do artigo 4º da Lei nº 2149, de 05.06.91, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Dracena – CODEPAC.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e dá outras providências.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia