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Nº 3742
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências.
Nº 3512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 3513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena que especifica e dá outras providências.
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de abono aos professores e especialistas em Educação em efetivo exercício no Ensino Fundamental Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para conceder abono alimentação aos funcionários da Câmara, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara, para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre a referência do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre as referências dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos ou salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1989
Situação:
Em vigor
Divisão sobre abono de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1987
Situação:
Em vigor
Concede abono de 10% (dez por cento) adiantamento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono de 10% (dez por cento) e adiantamento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1986
Situação:
Em vigor
Concede abono de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Institui o ABONO DE NATAL aos funcionários municipais de Dracena e dá outras providências.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Institui o ABONO DE NATAL aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Funcionários na parte que trata do abono de falta ao funcionário estudante.
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de ABONO DE NATAL aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do abono de Natal aos Servidores Municipais.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores municipais.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe e sobre a instituição do 13º salário e um abono especial de Cr$ 2.000,00, aos diaristas e operários braçais.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessao de Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
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