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Nº 3965
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor: VEREADOR FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade Talismã.
Nº 3966
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares Declara de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Dracena.
Nº 3955
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Milton Polon Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes.
Nº 3935
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Vereador: Milton Polon Declara de Utilidade Pública a Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã - SP.
Nº 3925
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Rodrigo Castilho Soares Declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança.
Nº 3913
Lei Ordinária
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Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Milton Polon Declara de Utilidade Pública a AED - Associação de Estudantes de Dracena.
Nº 3890
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Nelson Nabor Buzinaro. Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Boas Novas – AABN.
Nº 3787
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL e dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a mesma para implantação e desenvolvimento das atividades do Projeto AABB Comunidade e dá outras providências.
Nº 3774
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Rodrigo Castilho Soares Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROEDUC DE INCLUSÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO.
Nº 3760
Lei Ordinária
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Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador José Antonio Pedretti Declara de Utilidade Pública a Arca de Noé – Associação de Proteção aos Animais de Dracena.
Nº 3734
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense de Karate SHUREN-KAN.
Nº 3722
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a M.D.M. – Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Dracena.
Nº 3645
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Dracena Imperial.
Nº 3605
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental (ONG) “Flor de Lis de Dracena e Região”
Nº 3603
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco de Assis – Projeto Vida.
Nº 3592
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereadores: Moisés Antonio de Lima, Juliano Brito Bertolini, Elisabete F. C. Micheloni, Luiz Vivaldo Schmidt, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Gustavo Henrique Martins de Arruda, Lupércio Chagas Neto e Pedro Gonçalves Vieira. Declara de Utilidade Pública a Associação do Portador de Deficiência Física de Dracena – Superando Limites – ADEF-SULI.
Nº 3564
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTOR: Vereador Pedro Gonçalves Vieira. Altera os Incisos II e IV do Artigo 1ª, da Lei nº. 3013, de 31 de outubro de 2001, que estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Nº 3386
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2006
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Município de Dracena.
Nº 3330
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
De autoria dos Vereadores: Luiz Vivaldo Schmidt e Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelos vereadores: José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, Gustavo Henrique Martins de Arruda, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Moisés Antonio de Lima e Nelson Nabor Buzinaro Declara de Utilidade Pública o Centro de Ensino Superior de Dracena.
Nº 3325
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do CAMAFEU.
Nº 3177
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 2875, de 18.04.00, que declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência do Idoso de Dracena.
Nº 3178
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2003
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena.
Nº 3150
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a AVAPAC – Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer.
Nº 3114
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 083/02, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade “Talismã”.
Nº 3074
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 040/02, de autoria do Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Declara de Utilidade Pública o “CLUBE DA 3ª IDADE CONVIVER”.
Nº 3026
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 7º e inclui o artigo 7º-A à Lei nº 3013, de 31.10.01, que estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Nº 3017
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 514, de 02.04.64, que declara de utilidade pública o Conselho Particular de Dracena, da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Nº 2992
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o “CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE DRACENA” – COMED.
Nº 2915
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”.
Nº 2875
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE DRACENA”.
Nº 2808
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1999
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a “ESCOLA DE PAIS DO BRASIL – SECÇÃO DE DRACENA”.
Nº 2697
Lei Ordinária
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Data:
02/07/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Irmãos da Misericórdia - Associação do Terceiro Milênio.
Nº 2660
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1996
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Pousada Bom Samaritano.
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a DRAM - DRACENA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA.
Nº 2589
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1995
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ensino Superior de Dracena.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense dos Deficientes Portadores de Fissuras, Palato Labiais e Auditivos - ADDEFIPLA.
Nº 2345
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA.
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE DRACENA.
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o CONJUNTO SERTANEJO “LUAR DO SERTÃO”.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1990
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente “Novo Alvorecer” da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Dracena-SP,
Nº 1913
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Orfanato “Amparo Infantil Emanuel” de Dracena.
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a CASA DO PEQUENO TRABALHADOR de Dracena.
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1987
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA “LUZ E VERDADE”.
Nº 1663
Lei Ordinária
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Data:
16/04/1986
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE TEATRO AMADOR “COM LICENÇA, VOU À LUTA”.
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1985
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DRACENA.
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1985
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE DRACENA - AFUSCAD.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1984
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica "UNIÃO, JUSTIÇA E AMOR" Nº 149, de Dracena.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1984
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - de Dracena.
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1981
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Dracena.
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Portal atualizado em:
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