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Nº 2
Portaria
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO SOBRE INSCRIÇÃO, APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS EMEFI(S) - ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DE DRACENA ―PROFª IZAURA SAMPAIO‖, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DRACENA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021.
Nº 2
Resolução
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Anexos
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre apresentação e seleção de projetos pedagógicos do processo seletivo simplificado emergencial para professor coordenador pedagógico nas emefi(s) - escolas municipais de ensino fundamental e infantil e escola técnica municipal de ensino médio de dracena “Profª Izaura Sampaio”, da rede municipal de ensino de dracena, para o exercício do ano letivo de 2021.
Nº 2
Resolução
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Anexos
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas aos docentes efetivos da rede municipal de ensino de dracena para o ano de 2021, de acordo com a lei complementar nº 321 de 22 de julho de 2010.
Nº 3116
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 079/02, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre a apresentação e regularização das Cadernetas de Vacinação nas Creches e Escolas de ensino fundamental e médio, da rede oficial de ensino do Município e dá outras providências.
Nº 3018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências.
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil que especificam e dá outras providências.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar em Bolsas de Estudo, para alunos dos cursos mantidos pela FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, mediante convênio, na importância que especifica.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar em Bolsas de Estudo para alunos dos cursos mantidos pela Associação de Ensino de Dracena, mediante convênio, na importância específica.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar, em Bolsas de estudo para alunos dos estabelecimentos mantidos pela Fundação dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC -, mediante convênio, na importância que especifica.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de uma fundação de direito privado, perpétua, para instalar e manter, nesta cidade, um estabelecimento de Educação Física de grau superior, que terá a denominação de Fundação Alta Paulista de Educação e dá outras providências.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar, em bolsas de estudo para alunos do ensino médio, mediante convênio, importância que especifica.
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir uma fundação de direito privado, perpétua, para fins de concomitante ou paulatinamente, instalar e manter em Dracena, estabelecimento de ensino de graus médio e superior e dá outras providências.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o ingresso de professores municipais mediante concurso.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
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