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Nº 4540
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Milton Polon. Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 4445
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei nº 3.244, de 24.06.2004, que dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3993
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 370
Lei Complementar
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Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I – Professor de Pré Escola III e dá outras providências.
Nº 3976
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial conforme especifica.
Nº 3934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Vereador: Francisco Eduardo Aniceto Rossi Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Vereador: Ademir Ussifatti Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal conforme especifica.
Nº 3915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Nelson Nabor Buzinaro Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini. Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3815
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini Dispõe sobre denominação da Biblioteca do Distrito de Jamaica que especifica e dá outras providências.
Nº 3768
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autores: Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, José Antonio Pedretti, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares. Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Frei Moacir III que especifica e dá outras providências.
Nº 3717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Vieira Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer localizado no Jardim das Palmeiras IV, que especifica e dá outras providências.
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Vieira. Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Dispõe sobre denominação de futuro Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.
Nº 3606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Vieira Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3600
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria – Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria – Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação das Ruas e Vielas do Residencial Frei Moacir que especifica e dá outras providências.
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Lupércio Chagas Neto Dispõe sobre denominação de área pública – Sistema de Lazer, localizada no Jardim Eldorado que especifica e dá outras providências.
Nº 3538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
De autoria dos Vereadores: Moisés Antonio de Lima, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, Luiz Vivaldo Schmidt, Gustavo Henrique Martins de Arruda, Juliano Brito Bertolini, Lupércio Chagas Neto, José Antonio Pedretti e Pedro Gonçalves Vieira. Dispõe sobre denominação das Ruas e Sistemas de Lazer do Residencial Vitória Régia que especifica e dá outras providências.
Nº 3539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Dispõe sobre denominação das ruas da Vila Isabel, que especifica, e dá outras providências.
Nº 3505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua Olímpica.
Nº 3498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2007
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos vereadores Moisés Antonio de Lima, Juliano Brito Bertolini, Gustavo Henrique Martins de Arruda, José Antonio Pedretti, Lupércio Chagas Neto e Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni. Dispõe sobre denominação de trevo que especifica e dá outras providências.
Nº 3478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Autor: Vereadores Gustavo Henrique Martins de Arruda e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Moisés Antonio de Lima. Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal DRA-010 e dá outras providências.
Nº 3454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelos Vereadores: Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, Gustavo Henrique Martins de Arruda e Lupércio Chagas Neto Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 3450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Moisés Antonio de Lima Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador: MOISÉS ANTONIO DE LIMA Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini, subscrito pelos Vereadores: Elisabete f. Carnicer Miche3loni, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Gustavo Henrique Martins de Arruda, José Antonio Pedretti, Luiz Vivaldo Schmidt, Lupércio Chagas Neto e Pedro Gonçalves Vieira. Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal – DRA 450 – e dá outras providências.
Nº 3401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de loteamento e dá outras providências.
Nº 3380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de rua, prolongando a Avenida Brasil.
Nº 3375
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador José Antonio Pedretti, subscrito pelos demais vereadores. Dispõe sobre denominação da sala de reuniões, anexa ao Gabinete da Presidência, no Prédio da Câmara Municipal, localizada na Rua Princesa Isabel, n.º 1635 que especifica e dá outras providências
Nº 3357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de marginal que especifica e dá outras providências. Marginal José Rugani.
Nº 3354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador: Gustavo Henrique Martins de Arruda, subscrito pelos Vereadores: Pedro Gonçalves Vieira, Luiz Vivaldo Schmidt, Moisés Antonio de Lima, José Antonio Pedretti e Francisco Eduardo Aniceto Rossi Dispõe sobre denominação de área pública – Sistema de Lazer, localizada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida que especifica e dá outras providências.
Nº 3323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2005
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 013/2005, de autoria do vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 010/2005, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Juliano Brito Bertolini e José Antonio Pedretti) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 011/2005, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelos demais Vereadores) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 079/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre denominação de ruas do Distrito de Jaciporã que especificam e dá outras providências.
Nº 3249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 061/04, de autoria do Vereador José Roberto Zarzur, subscrito pelo Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de ruas do Distrito Industrial que especifica e dá outras providências.
Nº 3232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 028/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 029/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 030/04, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 031/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur, Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
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