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198 atos encontrados
Nº 3762
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 3.138 de 02 de abril de 2003, regulamenta o pagamento de precatórios, cria a Câmara Municipal de Conciliação do Município de Dracena, estabelece pagamento de demandas judiciais de pequeno valor e dá outras providências”
Nº 3275
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 2944, de 28.3.2001, que dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena
Nº 2
Resolução
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Data: 13/08/2002
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
Nº 1
Resolução
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Data: 14/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3052
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2002
Situação: Em vigor
(Projeto de Lei nº 008/02, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro Obriga a apresentação de Certificado emitido pela EMBRATUR
Nº 3023
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2001
Situação: Em vigor
Projeto de Lei nº 094/01, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto e subscrito pela Vereadora Ana Lúcia Pagliusi Costa. Institui o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário no mês do aniversário.
Nº 2
Resolução
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Data: 09/10/2001
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
Nº 2944
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena.
Nº 1
Resolução
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Data: 27/03/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2943
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena.
Nº 5
Resolução
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Data: 05/12/2000
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 3
Resolução
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Data: 14/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento
Nº 2
Resolução
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Data: 28/03/2000
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 1
Resolução
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Data: 14/03/2000
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 9
Resolução
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Data: 21/12/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1995.
Nº 7
Resolução
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Data: 19/10/1999
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 6
Resolução
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Data: 21/09/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 5
Resolução
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Data: 14/09/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 4
Resolução
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Data: 06/07/1999
Situação: Em vigor
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1.996.
Nº 3
Resolução
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Data: 25/05/1999
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 1
Resolução
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Data: 20/04/1999
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 9
Resolução
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Data: 24/11/1998
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 5
Resolução
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Data: 01/09/1998
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
Nº 4
Resolução
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Data: 30/06/1998
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de caráter cultural e de interesse do município.
Nº 3
Resolução
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Data: 30/06/1998
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 09/06/1998
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 12
Resolução
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Data: 10/12/1997
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 11
Resolução
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Data: 10/12/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 10
Resolução
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Data: 07/10/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data: 23/09/1997
Situação: Em vigor
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.
Nº 7
Resolução
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Data: 19/08/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 6
Resolução
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Data: 05/08/1997
Situação: Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 5
Resolução
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Data: 05/08/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 4
Resolução
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Data: 27/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 3
Resolução
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Data: 05/05/1997
Situação: Em vigor
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.
Nº 2
Resolução
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Data: 15/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 1
Resolução
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Data: 18/03/1997
Situação: Em vigor
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contar do Estado de São Paulo e as Contar da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1994.
Nº 19
Resolução
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Data: 05/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 18
Resolução
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Data: 22/10/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 15
Resolução
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Data: 27/08/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 14
Resolução
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Data: 20/08/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 13
Resolução
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Data: 06/08/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença à Vereadora nos termos de seu requerimento.
Nº 11
Resolução
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 10
Resolução
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Data: 04/06/1996
Situação: Em vigor
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1993.
Nº 9
Resolução
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Data: 28/05/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 8
Resolução
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Data: 21/05/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de LICENÇA a Vereadora nos termos de seu requerimento.
Nº 7
Resolução
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Data: 21/05/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
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Data: 30/04/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data: 30/04/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
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