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Nº 4467
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
Nº 4406
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 4º da Lei nº 3.544, de 18.03.2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências
Nº 4035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção a entidades que especifica.
Nº 4027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 4005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 4006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 3995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 3989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 3986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às Entidades que especifica.
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 3942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção e contribuição às Entidades que especifica.
Nº 3931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede auxílio à entidade conforme especifica.
Nº 3932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 3918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede auxílio a entidades conforme especifica.
Nº 3920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.
Nº 3544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a subvenção repassada mensalmente à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.
Nº 3154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de subvenção social à Empresa Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 3148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Centro Espírita “Cairbar Schutel”, mantenedor da Casa da Mãe.
Nº 3149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA e dá outras providências.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a reajustar subvenção que especifica e dá outras providências.
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2882, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Casa dos Velhos de Dracena e dá outras providências.
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2881, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Pousada Bom Samaritano e dá outras providências.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2884, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2880, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Associação Projeto Esperança – APE e dá outras providências.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA – APE e dá outras providências
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à POUSADA BOM SAMARITANO e dá outras providências.
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à CASA DOS VELHOS DE DRACENA e dá outras providências
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Encaminha Projeto de Lei n.º 009/00, de 28.2.2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Filantrópico “Allan Kardec”, de Presidente Prudente e dá outras providências.
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Encaminha Projeto de Lei n.º 012/00, de 28.2.2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena e dá outras providências.
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1999
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2.835, de 26/10/99, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subvenção à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subvenção à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1994
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social à APAE.-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro e entidades, assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro e entidades, assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais e esportiva.
Nº 1553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
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