Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/05/2026 às 09h48
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
15422 atos encontrados
Nº 537
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) CINTIA CRISTINA ZANIBONI, para o cargo que especifica.
Nº 534
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo que especifica.
Nº 531
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). MARINA DE FATIMA GRANDINI DE ALMEIDA.
Nº 530
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). RENATA MERCEDES IENNY DE SOUZA.
Nº 528
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). JOSE LUIZ LOPES.
Nº 519
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) JOSE CARLOS VICENTIN, para o cargo que especifica.
Nº 5282
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino de Dracena e dá outras providências.
Nº 516
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). PAULO CELSO APARECIDO DO NASCIMENTO.
Nº 514
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ALEXANDRE AUGUSTO TORRES.
Nº 513
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARISA MINELLI SOUZA.
Nº 512
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA LEITE DOS SANTOS GARCIA, do cargo que especifica.
Nº 5281
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Nº 511
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GEOVANA REAL DE OLIVEIRA, do cargo que especifica.
Nº 510
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) JAINE CARLA DE AQUILES DA SILVA, para o cargo que especifica.
Nº 509
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) RENATO APARECIDO RIBEIRO ROGERI, do cargo que especifica.
Nº 508
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ACOMPANHANTE ao (a) Sr (a). ROSEMEIRE BORDIM.
Nº 507
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). FABIO ALESSANDRO GONCALVES NUNES DA COSTA.
Nº 506
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SUSY MONTEIRO.
Nº 505
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA.
Nº 504
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). IDALINA LEA BAZOTTE MAZZO.
Nº 503
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ADRIANA MARA DE ARAUJO MANTUVANELLI.
Nº 502
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIANA GIARETTA RIBEIRO.
Nº 501
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). OSMAR SCOBIN.
Nº 500
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Médico Responsável Técnico pelo Pronto Atendimento Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 29 de abril de 2026, e dá outras providências.
Nº 499
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) BIANCA BARUTA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo que especifica.
Nº 498
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). NEIDE SOARES DA SILVA FABRICIO.
Nº 497
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) JOIRLEI SILVERIO, para o cargo que especifica.
Nº 496
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR, o (a) Sr (a) SUSAN HELENA VERONEZE para o cargo que especifica.
Nº 495
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) PAULO ROBERTO GONCALVES SHIGUEOKA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 494
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JOSE LUIS FIGUEIREDO BRONCA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 493
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) FELIPE MENEZES MAZONI em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 8195
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 8.019, de 07 de fevereiro de 2025. Termo de Fomento e Colaboração
Nº 492
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR, o (a) Sr (a) JOAO VITOR GALVAO DA SILVA para o cargo que especifica.
Nº 491
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) JOAO VITOR GALVAO DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 490
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH/Nº 008/2026 que designou o (a) Sr. (a) ELISMAR REGINA MOREIRA do cargo que especifica.
Nº 489
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA, do cargo que especifica.
Nº 488
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) DANIEL ACQUATI para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 487
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ADRIELI JANAINA MILLA CARDOSO.
Nº 486
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). JAIME DELA BANDERA FERNANDES.
Nº 485
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ALINE DA ROCHA BENATI.
Nº 484
Portaria
Baixar
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). KARINA KEIKO MENDES WATANABE OTUKA.
Nº 5280
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara Utilidade Pública a Associação de Futsal Feminino e Inclusão Social.
Nº 5279
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara Utilidade Pública a SAICA SEMEAR.
Nº 5278
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instituí cadastro de protetores e cuidadores de animais em situação de risco, no município de Dracena
Nº 5277
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Assegura às pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais, junto a um acompanhante o direito à meia-entrada em shows, espetáculos de teatros e circenses, eventos esportivos e outros eventos culturais, lazer e entretenimento realizados no município de Dracena e dá outras providências.
Nº 483
Portaria
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CELIA MARIA AGUDO PEREIRA.
Nº 482
Portaria
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SILVANA DE OLIVEIRA.
Nº 481
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ACOMPANHANTE ao (a) Sr (a). CLARICE DE LIMA MIRANDA.
Nº 480
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ADRIELLY DA SILVA SOUZA LEMOS, do cargo que especifica.
Nº 479
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). IRANI CRISTINA DOS SANTOS ALTRAN.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3821-8000
Endereço: Avenida José Bonifácio, 1437 Centro | CEP: 17900-165
De Segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
CNPJ: 44.880.060/0001-11
Prefeitura de Dracena / SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 14/05/2026 09:48
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia