Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/10/2026 às 09h40
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
16129 atos encontrados
Nº 1121
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGAR a substituição do (a) Sr (a) MARISA MARQUES ALVES DE LIMA no cargo que especifica.
Nº 1120
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LOURDES RIBEIRO GOMES SPIGOTTI NEVES, do cargo que especifica.
Nº 1119
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, para o cargo que especifica.
Nº 1118
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) CLAUDINEI ESPARÇO AGUERRA, para o cargo que especifica.
Nº 1117
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) RANGEL SOARES VASCONCELOS, para o cargo que especifica.
Nº 1116
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ISIS GABRIELI LIMA TOSSATO, do cargo que especifica.
Nº 1115
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) IARA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo que especifica.
Nº 1114
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MURILLO NOGUEIRA VIANA, do cargo que especifica.
Nº 1113
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCAS ROSA DE SA MORAES, do cargo que especifica.
Nº 1112
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MARA RUBIA COSTA MARTINS FARIAS, do cargo que especifica.
Nº 1111
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GABRIELA DE FATIMA MORAIS, do cargo que especifica.
Nº 8235
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação provisória do Loteamento “RESIDENCIAL GREEN VILLE II”.
Nº 1110
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). LUANA NAIARA DA SILVA LOPES.
Nº 1109
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE LIMA RUFATO.
Nº 1108
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) FERNANDA USSIFATTI PIVA, do cargo que especifica.
Nº 1107
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ADRIANO LIMA DE ARAUJO para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1106
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). JESSICA SILVA DA CUNHA ROSAO.
Nº 1105
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MONICA DOS SANTOS VICENTINI, do cargo que especifica.
Nº 1104
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). ISMAYLIM BANAR QUAGLIO.
Nº 1103
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). ADRIANA PEDRACCI MAZIERO.
Nº 1102
Portaria
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) JOÃO VITOR GRATÃO DE FARIAS LOPES, para o cargo que especifica.
Nº 1101
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). CACILDA CANOLA RIBEIRO.
Nº 1100
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) JOAO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 8234
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da utilização do Centro Comunitário de Jamaica pelos munícipes, estabelece regras para sua utilização, conservação e funcionamento, e dá outras providências.
Nº 1099
Portaria
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a posse do (a) Sr (a) SABRINA DOS SANTOS OLIVATTI.
Nº 1098
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA ACOMPANHANTE ao(a) Sr(a). DANIELE APARECIDA ALVES MARTINS.
Nº 1096
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCAS ROCHA DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 660
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 13, da Lei Complementar Municipal nº 645, de 29 de abril de 2026, conforme especifica. Engenheiro - EMDAEP
Nº 659
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui área na zona fiscal 17, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001. Residencial Alta Ville
Nº 1097
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ANA LETICIA UMBELINO DURIGHETTO, do cargo que especifica.
Nº 1095
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). FLAVIA SABRINA RONDI DE SOUZA.
Nº 1094
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ELISA DAS GRACAS MAREGA NERY DE SOUZA.
Nº 1093
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ARIANY VALERIA DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 1092
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) PALOMA DUARTE GARCIA SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 1091
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) KELLY DINA BERTO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 1090
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) NADIR RIBEIRO DA COSTA, do cargo que especifica.
Nº 1089
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARIA PAULA LOBO SATURNINO.
Nº 1088
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANA BEATRIZ GARCIA DE SANTANA, para o cargo que especifica.
Nº 1087
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). SILVANA GAMA DA SILVA PIVETA.
Nº 1086
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). VALDETE RAMOS.
Nº 1085
Portaria
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ADRIANA CAVALCANTE GALAZI.
Nº 8233
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no parágrafo único, do art. 4º, do decreto nº 8.118, de 02.10.2025 Altera caução Residencial Alta Ville
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026 na edição: 1381-A
Nº 8232
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades escolares na rede pública de ensino do Município de Dracena/SP, em decorrência de condições climáticas adversas. 11.09.2026
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2026 na edição: 1381
Nº 1084
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) CLEIDE KELLY ALVARES, para o cargo que especifica.
Nº 1083
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ALINE BARBOSA LEAL GOMES.
Nº 1082
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LAIS FERNANDA PIVETTA MONDIN, do cargo que especifica.
Nº 1081
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) PALOMA DUARTE GARCIA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 1080
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) PATRICIA RENATA MOURA PARIZOTTO, do cargo que especifica.
Nº 1079
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). AMANDA BARBOSA PARRA.
Nº 1078
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). MARIANE RODRIGUES PEREIRA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta