Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Ônibus Circular
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Recolhimento de Folhas e Galhos
Recolhimento do Lixo Orgânico
Cadastro dos Podadores
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Serviços
Serviços
Lista de Espera EMEIS
EMEI PROF.ª JENEFFER GILÓ PENA
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Ônibus Circular
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Recolhimento de Folhas e Galhos
Recolhimento do Lixo Orgânico
Cadastro dos Podadores
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Lista de Espera EMEIS
EMEI PROF.ª JENEFFER GILÓ PENA
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
12540
atos encontrados
Nº 1467
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) VICTORIA MARIA FERREIRA DE SOUZA RENERO.
Nº 1466
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MAISA VASCONCELOS PEREIRA.
Nº 1465
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CRISTIANE ANDRADE SILVA RIBEIRO.
Nº 1464
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) GEISA APARECIDA AMARO RODRIGUES.
Nº 1463
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) FRANCIELE CRISTINA MARTINS EVANGELISTA GOMES.
Nº 1462
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) JAYNE JORGE DA SILVA.
Nº 1461
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ANTONIO DANIEL MAZARIN.
Nº 1460
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GEISA APARECIDA AMARO RODRIGUES.
Nº 1459
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). NAYARA LIMA DE OLIVEIRA COSTA.
Nº 1458
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JULIANA MARCELA PESSOA PRADO.
Nº 1457
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ENRY POMPEO, do cargo que especifica.
Nº 7988
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Dracena.
Nº 1456
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) NAYARA FERNANDA FERREIRA ARCAS ROCHA.
Nº 1455
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) ISABELE GOMES DE LIMA.
Nº 1454
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) DANIELE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS.
Nº 1453
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) ALINE PORTO PIMENTA.
Nº 1452
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) MAISA VASCONCELOS PEREIRA.
Nº 1451
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) TAIS BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS.
Nº 1450
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) PALOMA DUARTE GARCIA.
Nº 1449
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) GABRIELA SILVA DOS SANTOS.
Nº 1448
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) EDNA ARAUJO DE OLIVEIRA RICHETO, do cargo que especifica.
Nº 1447
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CRISTIANE QUEIROZ CAROLINO.
Nº 1446
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA o (a) servidor (a) para prestar serviços junto ao CARTÓRIO ELEITORAL – 149ª Zona Eleitoral de Dracena,
Nº 1445
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA o (a) servidor (a) para prestar serviços junto ao CARTÓRIO ELEITORAL – 149ª Zona Eleitoral de Dracena,
Nº 1444
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ELLEN CRISTINA SOUZA GRECO, do cargo que especifica.
Nº 1443
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). DIANE APARECIDA AKAGUI.
Nº 1442
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ALEXSANDRA APARECIDA TOBIAS FELIZARDO.
Nº 1441
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) MOZART SALVIO BARBOSA, do cargo que especifica.
Nº 1440
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) JOSE CARLOS PEREIRA, do cargo que especifica.
Nº 1439
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIANA GIARETTA RIBEIRO.
Nº 1438
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ARIELI MARTINS SANTOS.
Nº 1437
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 1436
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). LUCILENE BILANCIERE CORREIA TAHARA.
Nº 1435
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) CRISTIANE MATIAS BENTO AMORIM, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1434
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 1433
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) STHEFANY MARCHETTI, do cargo que especifica.
Nº 1432
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VICTORIA MARIA FERREIRA DE SOUZA RENERO.
Nº 5163
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento para 2025.
Nº 1431
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). GILVANIA SANTOS FERREIRA DE SOUZA SOBRAL.
Nº 1430
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). FLAVIA CREPALDI LIMA.
Nº 1429
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA, para o cargo que especifica.
Nº 1428
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SANDRA DO NASCIMENTO PINHEIRO SILVA.
Nº 1427
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LUCIANA ANGELA DE SOUZA MEREJOLLI.
Nº 1426
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LUCINEIA SOUZA BERNACHI RAMALHO.
Nº 1425
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MARIELY DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1424
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) KAROLINE DIAS ONISHI DO NASCIMENTO, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1423
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) RENATA LUCIANA TRINTIN, do cargo que especifica.
Nº 1422
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) PEDRO CARLOS ZANARDI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1421
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE da Sra. NAYARA FERNANDA FERREIRA ARCAS ROCHA.
Nº 1420
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) JULIANO LAURENTINO DA SILVA, do cargo que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/12/2024 16:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia