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LEGENDA:
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6321 atos encontrados
Nº 7497
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre pagamento de créditos tributários e não tributários, inscritos e não inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, por meio de cartão de débito ou de crédito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento, perante as Entidades Públicas do Município, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Nº 873
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) LUIS HENRIQUE COLLI, do cargo em TEMPORÁRIO que especifica
Nº 872
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Sra. MARIA AUGUSTA BERTOLIN STEPHANELLI
Nº 871
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Sra. MARLUCI OSHIMA DE MOURA
Nº 870
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Sra. FATIMA APARECIDA BOSQUETTI ARNAL
Nº 7496
Decreto
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.490/2021. Altera Decreto Dracena Digital.
Nº 869
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS a Sra. CELIA DE OLIVEIRA
Nº 868
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) MARISA APARECIDA BRIGO ORTIZ, do cargo em COMISSÃO que especifica
Nº 867
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Sra. GIANE MARCELINO RODRIGUES
Nº 866
Portaria
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) VANESSA NAIRAN DE LIMA SILVA, para exercer a função atividade que especifica
Nº 865
Portaria
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Sra. LINA CARLA GONCALVES BERNARDINE
Nº 523
Lei Complementar
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Nº 522
Lei Complementar
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 427/2015, conforme especifica.
Nº 521
Lei Complementar
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 50/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. Atear fogo em lote
Nº 864
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS a Sra. CLAUCI GONÇALVES DA SILVA CARLOS
Nº 863
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) JAQUELINE KELY CARVALHO DA SILVA, do cargo que especifica
Nº 862
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, para exercer a função atividade que especifica
Nº 861
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) MARIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer a função atividade que especifica
Nº 860
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) CAROLINA DE OLIVEIRA FARIAS, para o cargo que especifica
Nº 859
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ELISABETE NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo que especifica
Nº 858
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA a Sra. ROSELI SOARES.
Nº 857
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) EMILY LUCENA OLIVEIRA CASTANHA, para o cargo que especifica
Nº 856
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). DEBORA BESSA SANTOS, para o cargo que especifica
Nº 855
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) ALINE DA SILVA ANDRADE, do cargo em COMISSÃO que especifica
Nº 854
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) DEBORA BESSA SANTOS, do cargo em COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA que especifica
Nº 853
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) DEBORA BESSA SANTOS, do cargo que especifica
Nº 852
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Sra. ADRIANA MAZARIN
Nº 851
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR A PORTARIA DRH/N° 793/2021, que nomeou o(a) Sr(a). LETICIA OLIVEIRA MAXI, para exercer a função atividade que especifica
Nº 850
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) DAMARES POZZA DA SILVA, para exercer a função atividade que especifica
Nº 849
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) DANIELE TREVIZAN FABIANO ALVES, para exercer a função atividade que especifica.
Nº 848
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) ELIANE CONCEIÇÃO MOLITOR, para exercer a função atividade que especifica
Nº 847
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) JOANA MARTINS DA SILVA, para exercer a função atividade que especifica
Nº 846
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA DA SILVA ZANCANARO SANTOS, para exercer a função atividade que especifica
Nº 845
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) DAMARES POZZA DA SILVA, do cargo que especifica
Nº 7494
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 844
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Sra. CLAUDIA CARLA GREGORIO
Nº 843
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR A PORTARIA DRH/N° 684/2020 que convocou os servidores municipais para prestação de horas extras
Nº 842
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR A PORTARIA DRH/N° 684/2020 que convocou os servidores municipais para prestação de horas extras
Nº 841
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o(a) Sr(a) JOSE CARLOS GRACIOLI, do cargo que especifica
Nº 840
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o(a) Sr(a) DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA, do cargo que especifica
Nº 7493
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4890
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4889
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contratar ou credenciar Operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento via cartão de débito, de crédito e pelo sistema PIX e dá outras providências.
Nº 839
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) MICHELE PATRICIA DEJAVITTE DA SILVA COSTA, do cargo que especifica
Nº 838
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) MARCIA APARECIDA RIBEIRO MARTINS, do cargo que especifica
Nº 520
Lei Complementar
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Matrícula nº 21.755 - Mário Valezi
Nº 7492
Decreto
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Data: 27/09/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7491
Decreto
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação provisória do Projeto de Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “RECANTO DOS IPÊS”.
Nº 837
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Sra. STELLA FERREIRA SOUZA DEZEMBRO
Nº 836
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ROSANGELA CASTILHOS DE SOUZA, do cargo que especifica
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Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 15/10/2021 17:37
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