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DADOS ABERTOS
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Anexos
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Gostei
10418 atos encontrados
Nº 5077
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua do Residencial Jequitibás, conforme especifica.
Nº 5076
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 5002, de 11/01/202, que especifica.
Nº 7804
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7803
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 5075
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento do repasse de recurso complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Nº 5074
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 5073
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7802
Decreto
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, conforme especifica.
Nº 1321
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). PATRÍCIA BATISTELA INOCENCIO
Nº 1320
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LEANDRO GILHERME DOS SANTOS.
Nº 1319
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). GABRIELA DOS SANTOS NARDI
Nº 1318
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) MICHELE ARNONI DOLLA MACHADO, para o cargo que especifica
Nº 1317
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR A PEDIDO ao (a) Sr (a). TARUEL VALERINE CERMINARI
Nº 1316
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) JULIANA APARECIDA CORREIA PASSO RAMOS, para o cargo que especifica
Nº 1315
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). REINALDO BISPO DOS SANTOS
Nº 1314
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COINCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSELI SOARES
Nº 1313
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). BRUNA ABRAHAO TREVIZAN
Nº 1312
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANDREIA DIAS MUNIS.
Nº 1311
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO CARLOS CHITERO, para o cargo que especifica
Nº 5812
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação conforme especifica.
Nº 1310
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) LIVIA TIEKO CERVO MACENO, para o cargo que especifica
Nº 1309
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ANA CLAUDIA LOPES RIBEIRO, para o cargo que especifica.
Nº 1308
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR A PEDIDO ao (a) Sr (a). TAMARA AMANDA BASSOLLI DE OLIVEIRA SILVA.
Nº 1307
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR A PEDIDO ao (a) Sr (a). MARINALVA MOURA UEMURA
Nº 7801
Decreto
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Nº 1306
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS
Nº 1305
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) VANDERLEI DIAS JUNIOR, para o cargo que especifica.
Nº 1304
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS
Nº 1303
Portaria
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Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) TARUEL VALERINE CERMINARI, para o cargo que especifica
Nº 7800
Decreto
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Infrações - JARI.
Nº 1302
Portaria
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A VACANCIA do cargo que especifica, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ALINE RODRIGUES SOARES
Nº 1301
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA RAQUEL DOS SANTOS BARRETO.
Nº 1300
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). NEUZA MARIA MATIOLI
Nº 1299
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1298
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências
Nº 1297
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências
Nº 1296
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1295
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências
Nº 1294
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA.
Nº 1293
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) JOSÉ VANDERLEI RIBEIRO NUNES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1292
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) CLAUDIOMIRO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer em substituição o cargo que especifica
Nº 1291
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ROSIMEIRE JACINTO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2022, para exercer a função que especifica.
Nº 1290
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) JULIANA RAMIRO DOS SANTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2022, para exercer a função que especifica
Nº 1289
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR PORTARIA DRH/N°801/2023, que nomeou o (a) Sr (a). SERGIO RICARDO DA SILVA, para exercer a função que especifica.
Nº 1288
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). GIRLENE DA SILVA SANTOS SPINEL, para o cargo que especifica
Nº 1287
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). PAULA KARINE RAMOS AMADOR, para o cargo que especifica
Nº 1286
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o (a) Sr. (a) PAULA KARINE RAMOS AMADOR, do cargo que especifica.
Nº 1285
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) JULIANA RAMIRO DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 1284
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ROSIMEIRE JACINTO, do cargo que especifica.
Nº 1283
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) LUARA CAROLINE DINIZ MANTOVANELLI, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº002/2023, para exercer a função que especifica.
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 16:37
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