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atos encontrados
Nº 131
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) CAMILA APARECIDA BUTTURI, do cargo que especifica.
Nº 130
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) HELOISA FERREIRA DA COSTA, do cargo que especifica.
Nº 7707
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARIA MADALENA CORREIA DE SOUZA.
Nº 128
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). CARMEM LUCIA DOS SANTOS, para o cargo que especifica.
Nº 127
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a posse do (a) Sr (a) CAMILA DOS SANTOS MOURA.
Nº 126
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 125
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) CRISTIANE MARIA CORREIA DE CARVALHO, do cargo que especifica.
Nº 124
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) JOVANIO SOUZA GRANDE, do cargo que especifica.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) JOVANIO SOUZA GRANDE, do cargo que especifica.
Nº 122
Portaria
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) LUCIANA APARECIDA GANEV, do cargo que especifica.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VENANCIA QUIONI ESPINDOLA.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ELAINE CRISTINA ZIGLIOTTI DE OLIVEIRA.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARCIELLE CRISTINA AZEDO CAVALARI.
Nº 118
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) BRUNA TEIXEIRA DE SOUZA, para o cargo que especifica.
Nº 117
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ERMES MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo que especifica.
Nº 116
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ANDRESSA FERREIRA LIMA, para o cargo que especifica.
Nº 115
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). EMILLY ZLATICI FRANZOTTI DA CRUZ.
Nº 114
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VALDECI PIRES LEAO.
Nº 113
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VENANCIA QUIONI ESPINDOLA.
Nº 112
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANDRESSA PRISCILA DE OLIVEIRA CAZULA.
Nº 576
Lei Complementar
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 575
Lei Complementar
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização de terrenos concedidos nos distritos comerciais e industriais no município de Dracena e dá outras providências.
Nº 574
Lei Complementar
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.
Nº 111
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDER FÉRIAS do (a) Sr. (a) MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI.
Nº 110
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) LUCIMAR DE LOURDES MIOTO, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 109
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) NADIA DA SILVA GOES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) APARECIDA ALEXANDRE DO CARMO, para o cargo que especifica.
Nº 107
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) SUSAN HELENA VERONEZE, para o cargo que especifica.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) FRANCINE SIMONETTI DE SOUZA, para o cargo que especifica.
Nº 105
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) KELI RENATA DOS SANTOS LEAL, para o cargo que especifica.
Nº 104
Portaria
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) SONIA CASARIN PEREIRA RODRIGUES, para o cargo que especifica.
Nº 7706
Decreto
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução nº 012/2023, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.
Nº 7705
Decreto
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nas área do município afetada por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR.
Nº 7704
Decreto
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Dracena, conforme especifica.
Nº 103
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) DHEBORA SOUZA PASOTI, para o cargo que especifica.
Nº 102
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) THAYNA COSTA CLEMENTINO, para o cargo que especifica.
Nº 101
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) LUANNA FIGUEIREDO PUGA, do cargo que especifica.
Nº 7703
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.
Nº 7702
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos gerais para a participação de pessoa física nas contratações públicas e a necessidade de plano de gestão quando permitida a participação de cooperativas, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Nº 7701
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regras operacionais para padronização e vedação de marcas/produtos, no âmbito do Município Dracena, em atenção às disposições da Lei Federal nº 14.133/21.
Nº 7700
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional
Nº 7699
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Dracena, em atenção ao art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21.
Nº 7698
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Dracena.
Nº 7697
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que se refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Nº 5009
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV, do artigo 1º, da Lei 2983, de 27.08.2001 e dá outras providências.
Nº 5008
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei 4664, de 22.03.2018, e dá outras providências
Nº 5007
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências
Nº 5006
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações
Nº 5005
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica
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3.2.10 - 11/01/2023
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09/02/2023 10:21
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