Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Dracena / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

9026 atos encontrados

Nº 131

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) CAMILA APARECIDA BUTTURI, do cargo que especifica.

Nº 130

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) HELOISA FERREIRA DA COSTA, do cargo que especifica.

Nº 7707

Decreto

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 129

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARIA MADALENA CORREIA DE SOUZA.

Nº 128

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR o (a) Sr (a). CARMEM LUCIA DOS SANTOS, para o cargo que especifica.

Nº 127

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a posse do (a) Sr (a) CAMILA DOS SANTOS MOURA.

Nº 126

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA, do cargo que especifica.

Nº 125

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) CRISTIANE MARIA CORREIA DE CARVALHO, do cargo que especifica.

Nº 124

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) JOVANIO SOUZA GRANDE, do cargo que especifica.

Nº 123

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) JOVANIO SOUZA GRANDE, do cargo que especifica.

Nº 122

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) LUCIANA APARECIDA GANEV, do cargo que especifica.

Nº 121

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VENANCIA QUIONI ESPINDOLA.

Nº 120

Portaria

Data: 31/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ELAINE CRISTINA ZIGLIOTTI DE OLIVEIRA.

Nº 119

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARCIELLE CRISTINA AZEDO CAVALARI.

Nº 118

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) BRUNA TEIXEIRA DE SOUZA, para o cargo que especifica.

Nº 117

Portaria

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ERMES MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO, para o cargo que especifica.

Nº 116

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ANDRESSA FERREIRA LIMA, para o cargo que especifica.

Nº 115

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). EMILLY ZLATICI FRANZOTTI DA CRUZ.

Nº 114

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VALDECI PIRES LEAO.

Nº 113

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VENANCIA QUIONI ESPINDOLA.

Nº 112

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANDRESSA PRISCILA DE OLIVEIRA CAZULA.

Nº 576

Lei Complementar

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 321, de 22.07.2010, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 575

Lei Complementar

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regularização de terrenos concedidos nos distritos comerciais e industriais no município de Dracena e dá outras providências.

Nº 574

Lei Complementar

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.

Nº 111

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENDER FÉRIAS do (a) Sr. (a) MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI.

Nº 110

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o (a) Sr (a) LUCIMAR DE LOURDES MIOTO, para exercer em substituição o cargo que especifica.

Nº 109

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o (a) Sr (a) NADIA DA SILVA GOES, para exercer em substituição o cargo que especifica.

Nº 108

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) APARECIDA ALEXANDRE DO CARMO, para o cargo que especifica.

Nº 107

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) SUSAN HELENA VERONEZE, para o cargo que especifica.

Nº 106

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) FRANCINE SIMONETTI DE SOUZA, para o cargo que especifica.

Nº 105

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) KELI RENATA DOS SANTOS LEAL, para o cargo que especifica.

Nº 104

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) SONIA CASARIN PEREIRA RODRIGUES, para o cargo que especifica.

Nº 7706

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova a Resolução nº 012/2023, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.

Nº 7705

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nas área do município afetada por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR.

Nº 7704

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para o Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Dracena, conforme especifica.

Nº 103

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) DHEBORA SOUZA PASOTI, para o cargo que especifica.

Nº 102

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) THAYNA COSTA CLEMENTINO, para o cargo que especifica.

Nº 101

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) LUANNA FIGUEIREDO PUGA, do cargo que especifica.

Nº 7703

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.

Nº 7702

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece procedimentos gerais para a participação de pessoa física nas contratações públicas e a necessidade de plano de gestão quando permitida a participação de cooperativas, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Nº 7701

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre regras operacionais para padronização e vedação de marcas/produtos, no âmbito do Município Dracena, em atenção às disposições da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº 7700

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional

Nº 7699

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Dracena, em atenção ao art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº 7698

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Dracena.

Nº 7697

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que se refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências

Nº 5009

Lei Ordinária

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso IV, do artigo 1º, da Lei 2983, de 27.08.2001 e dá outras providências.

Nº 5008

Lei Ordinária

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei 4664, de 22.03.2018, e dá outras providências

Nº 5007

Lei Ordinária

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências

Nº 5006

Lei Ordinária

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações

Nº 5005

Lei Ordinária

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica

Seta

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

Portal atualizado em: 09/02/2023 10:21

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia