Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
6813 atos encontrados
Nº 7552
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/02 no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. Publicação de editais de licitação.
Nº 7551
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, por doação pura e simples, sem encargos, bens móveis que especifica. Vidros temperados
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ELISABETE DE SOUZA CORREA, para o cargo que especifica
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 7550
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 7549
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ISAIAS CARDOSO GARCIA JUNIOR, do cargo que especifica
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ANILDA RUFINO DE JESUS SANTOS GUIMARAES, do cargo que especifica
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDER FÉRIAS da Sr(a) RENATA MATHIAS DUARTE GARCIA
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) GISELE SILVA DE ALMEIDA, do cargo que especifica
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) DYANA ADRIANA DOS SANTOS DA CRUZ, do cargo que especifica
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). LUANA PERATELLI RISSI
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONCALVES
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ROGERIO FONSECA AMANCIO, para o cargo que especifica
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o(a) Sr(a) GENIDALCIO DE JESUS FIGUEIREDO, do cargo que especifica
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o(a) Sr(a) GENIDALCIO DE JESUS FIGUEIREDO, do cargo que especifica
Nº 7548
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.546, de 18.01.2022.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) PRISCILA TASSO DA SILVA ALEXANDRE, do cargo que especifica
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). PAULO JOSE DE SOUZA
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR servidor para prestar serviços junto ao POUPATEMPO DE DRACENA
Nº 7547
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução nº 008/2022, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o(a) Sr.(a) GENI PEREIRA LOBO PESIN, para exercer em substituição o cargo que especifica
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA NOJO ao(a) Sr(a). CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SA, do cargo que especifica.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a posse do(a) Sr(a) DANIELA BORTOLOTTI DE AGUIAR FRANCO.
Nº 4918
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 4917
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP .
Nº 4916
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Ano Novo aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4915
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº. 4.264/2014, alterada pela Lei nº 4.275/2014. Cartão Alimentação
Nº 4914
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 4913
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Nº 4912
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. Aumento da Bolsa Estágio.
Nº 530
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências. Rua Vera Cruz
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). TATIANE GRASIELI BARIZONI
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) SILVANA POSSARI DE SOUZA, do cargo que especifica
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). MICHELE DE OLIVEIRA FERREIRA
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANDREZA MARIANO ALVES DE LIMA, para o cargo que especifica
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH/N° 686/2009 que readaptou o servidor municipal para o cargo que especifica
Nº 42
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA APARECIDA SASSO, para exercer a função atividade que especifica
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA FLAVIA BORDONI DE SOUZA, para exercer a função atividade que especifica
Nº 7546
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.006/2018 e dá outras providências. Piso dos professores para 2022.
Nº 7545
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal ANTIDROGAS, conforme especifica.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora para prestar serviços junto ao CARTÓRIO ELEITORAL – 149ª Zona Eleitoral de Dracena
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) JANAINA KATIELLI RAMOS MARTINS, para o cargo que especifica
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). NATALIA CRISTINA NOGUEIRA LEITE.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). TEREZINHA PACHECO DE ALMEIDA BRITO
Nº 5648
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Portal atualizado em: 28/01/2022 18:11
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia