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Nº 2419
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contrato de locação que especifica e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contratos de locação que especificam e dá outras providências.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contratos de locação que especificam e dá outras providências.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pela 1ª Cia. de Polícia Militar, e dá outras providências.
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para firmar contrato de locação que especifica e dá outras providências.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa e telefone residenciais a serem utilizados pelo 2º Distrito Policial Zona Leste da cidade de Dracena, e dá outras providências.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.
Nº 1799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de prédio para instalação do Escritório de Apoio Técnico do Departamento de Águas e Energia Elétrica, e dá outras providências.
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para contratar com o Sr. Fortunato Scremin, a locação do prédio de sua propriedade para nele ser instalada a Agência da Caixa Econômica Federal de São Paulo.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito, para prorrogar por mais um (1) ano, o contrato de locação, celebrado com a Diretoria da escola Técnica de Comércio de Dracena.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
31/01/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para celebrar contrato de locação de prédio, com o Sr. Vitoriano Lopes Gomes para instalação de um Posto de Identificação e Fiscalização do Trabalho.
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
23/07/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para alugar dois apartamentos de propriedade de João Sanches Marin, à Av. Expedicionários, nesta cidade, para instalação da Delegacia de Ensino Elementar.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar, a partir de 01 de junho de 1961, a locação do prédio destinado ao Dispensário Regional da Lepra.
Nº 340
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do contrato de locação do prédio ocupado pela Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para assinar contrato de locação de prédio destinado à instalação da Biblioteca Pública Municipal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 10:33
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