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Nº 4334
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3868
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Nº 342
Lei Complementar
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Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3826
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. Instalação da “EMEI Sossego da Mamãe”.
Nº 3818
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Altera o caput, do artigo 1º, da Lei n.º 3559, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º e inclui os artigos 2ºA e 2ºB da Lei n.º 3488, de 04.09.07, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, áreas de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóveis urbanos que especifica e dá outras providências.
Nº 3431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2006
Situação:
Em vigor
Dá nova redação as áreas descritas no artigo 1º, da Lei n.º 3343, de 20.12.05, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóveis rurais que especifica e dá outras providências.
Nº 3415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 3369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação as áreas descritas no artigo 1º, da Lei n.º 3065, de 26.04.02, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica.
Nº 3136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial na forma que especifica.
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial e autoriza permuta.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para desapropriar a quadra sob nº 17, composta de 18 lotes de terras, situados no Patrimônio Metrópole, destinados ao CONSELHO PARTICULAR DE DRACENA, DA SOCIEDADE SÚO VICENTE DE PAULA, para as construções do ASILO DOS VELHOS E VILA DE SÚO VICENTE DE PAULA.
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