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Nº 366
Lei Complementar
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Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências.
Nº 6093
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especificam e dá outras providências.
Nº 362
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 361
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de órgão e cargos públicos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 356
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências.
Nº 353
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 351
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 348
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2011
Situação:
Em vigor
Altera denominação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 343
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.
Nº 344
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 340
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 341
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 325
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 320
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo para a EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 312
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto a Empresa Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 310
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao anexo I, da Lei Complementar nº 001/92 e dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 306
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena; e extinção de cargo da Lei Complementar nº 233/2005, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 305
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo de Contador, provimento efetivo e extingue o cargo de Diretor de Contabilidade e Pagamentos em Comissão da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao “caput” e aos §§ 1º e 3º do artigo 3º; da Lei Complementar n.º 247, de 06.09.05, que dispõe sobre a criação de cargos para cumprimento do Credenciamento com o Governo Federal – Programa CAPS, que especifica e dá outras providências.
Nº 279
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 273
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 274
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 01, de 06 de maio de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução funcional e dá outras providências.
Nº 272
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica, junto a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 263
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo junto a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena que especifica e dá outras providências.
Nº 259
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
De autoria da Mesa da Câmara Municipal Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 258
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 257
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 250
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos, para implantação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH, que especifica e dá outras providências
Nº 247
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos para cumprimento do Credenciamento com o Governo Federal – Programa CAPS, que especifica e dá outras providências.
Nº 245
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 3303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a carga horária do cargo de Médico e Dentista e altera o valor da hora trabalhada pelo cargo de Médico Plantonista.
Nº 241
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 237
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo I da Lei Complementar n.º 216, de 10.3.04 e referências do Anexo I da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01.
Nº 233
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especifica junto a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 234
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar n.º 01/05, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Altera disposições da Lei Complementar nº 04 de 06 de Maio de 1992; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 231
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especifica junto a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 232
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica junto a Empresa Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 223
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos §§ 2º e 5º do artigo 5º da Lei Complementar n.º 080, de 23.12.97, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências.
Nº 218
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo para a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP e dá outras providências.
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01.
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 212
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 208
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 206
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao “caput” do artigo 5º e §§ 1º e 3º e acresce § 5º ao mesmo artigo, da Lei Complementar n.º 080, de 23.12.97, que dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de funções que especifica e dá outras providências.
Nº 207
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 204
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências
Nº 199
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 200
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
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