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Nº 3785
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Bandeiras do Município de Dracena, conforme especifica
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de redes de energia elétrica que especifica e dá outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de braços de iluminação pública, com lâmpadas a vapor de sódio de 70 W instalados no Distrito de Jamaica, município e comarca de Dracena-Sp, à Elektro - Eletricidade e Serviços S/A.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de estruturas e materiais necessários para extensão de rede secundária de energia elétrica, localizada às Ruas 5 e Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Kennedy à Elektro - Eletricidade e Serviços S/A.
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de postes de madeira e de concreto com todos acessórios e equipamentos de uma rede de distribuição de energia elétrica à Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus ao COMED - Conselho de Ministros Evangélicos de Dracena - SP.
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus à APAE - Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para efetuar doação de bens móveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus à Mitra Diocesana de Marília.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de "camisetas escolares" para APM da Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação, com encargos, de feijão-semente à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação, com encargos, de alho à Associação dos Produtores Rurais de Dracena.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de bens que especifica e dá outras providências.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação à Associação dos Produtores Rurais do Município de dracena de sementes de feijão e calcário que especifica e dá outras providências.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a fazer doação de móveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 16 (dezesseis) refletores e seus componentes à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências.
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1987
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba em material de construção, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências.
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação, pura e simples, de um automóvel de passageiros à Câmara Municipal de Dracena.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para dar, em pagamento, ao Departamento de °guias e Energia Elétrica, os materiais e equipamentos que constituem a rede de energia elétrica de propriedade desta Prefeitura.
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõem sobre autorização à Prefeitura para doar ao Sr. José Cerqueira e à viúva Dª. Josefina Alves Ferreira os materiais de construção inservíveis resultantes da demolição do Grupo Escolar da Marrequinha.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação do Departamento de °guias e Energia Elétrica dos trechos da rede distribuidora de energia local que foram construídos com materiais doados pelo referido Departamento.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de aparas de madeira e telhas imprestáveis ao Sr. Leobino Ferreira Porto.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de aparas e retalhos de madeira imprestável ao Sr. José Carlos da Silva.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:09
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