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Nº 301
Lei Complementar
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Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Vieira Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Complementar n.º 50, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Nº 302
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi Acrescenta o inciso I ao parágrafo 1º do artigo 23, da Lei Complementar n.º 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 270
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova redação do § 3º e inclusão dos §§ 7º e 8º no artigo 23 da Lei Complementar n.º 050/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 139/01 e 158/01.
Nº 244
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do artigo 65, com a inclusão de parágrafo único, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 238
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/05/2005
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar n.º 11/05, de autoria do Vereador José Antonio Pedretti) Dá nova redação aos parágrafos primeiro e segundo do artigo 48, da Lei Complementar n.º 050, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 229
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar n.º 027/04, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira) Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Nº 219
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de § 2º ao artigo 35, passando o parágrafo único do mesmo artigo para § 1º, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão dos artigos 24-A e parágrafo único e 24-B e parágrafo único à Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/08/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 017/02, de autoria do Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 35, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena, passando o parágrafo único a ser parágrafo 1º, acrescendo os parágrafos 2º, 3º e 4º ao mesmo artigo.
Nº 185
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 022/02, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira) Dá nova redação ao Artigo 66, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 176
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei Complementar nº 004/02, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre alteração o parágrafo 1º e, acréscimo de parágrafos ao Artigo 7º, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 158
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos parágrafos 3º e 4º do Artigo 23, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do município de Dracena e dá outras providências, com a nova redação dada por força da Lei Complementar nº 139, de 18.04.01.
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/06/2001
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do Artigo 23, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do município de Dracena e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:48
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