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LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
7626 atos encontrados
Nº 7585
Decreto
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos e dá outras providências.
Nº 5680
Portaria
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 5.536/2019, conforme especifica. PAM
Nº 542
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de incisos do art. 26, da Lei nº 1.961/1989. Altera Lei do ISSQN.
Nº 541
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.
Nº 540
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
Nº 537
Lei Complementar
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 821
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). DIJALMA SANTOS DE MACEDO
Nº 820
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). CACILDA CANOLA RIBEIRO
Nº 819
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). LEDA MARCIA LOURENCO NOGUEIRA
Nº 818
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Sra. VIVIANE MENDES DA SILVA
Nº 817
Portaria
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). KATIA PERPETUA MARTINS
Nº 816
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). CRISTIANE GRECHIA DA SILVA BIZACHE
Nº 815
Portaria
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SACHETI FERNANDES, para o cargo que especifica
Nº 7584
Decreto
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 814
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JANAINA ROCHA
Nº 813
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ALEXSANDRA APARECIDA TOBIAS FELIZARDO, do cargo que especifica
Nº 812
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA USSIFATTI PIVA, do cargo que especifica
Nº 811
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a) MARINEI SILVA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 006/2021, para exercer a função que especifica
Nº 810
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a) GRACIELE JANES, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 003/2021, para exercer a função que especifica
Nº 809
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). KARLA MANOELA VIANA SILVA ROLINS.
Nº 808
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ELISANGELA ESQUERDO CIOFFI
Nº 807
Portaria
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) TANIA CHAIM PERES, do cargo que especifica
Nº 7583
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 7.556/2022. Altera Zona Azul
Nº 806
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a) EUDENY CAMPOS SOUSA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para exercer a função que especifica.
Nº 805
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a). GABRIELA TALINE MOLITOR PINHEIRO BISPO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, que especifica e dá outras providências
Nº 804
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a). IANA CARTOLARI GOMES DA SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, que especifica e dá outras providências
Nº 803
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ALEX SANTIAGO GAMALIEL, do cargo que especifica
Nº 802
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) EUDENY CAMPOS SOUSA, do cargo que especifica.
Nº 801
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) IANA CARTOLARI GOMES DA SILVA, do cargo que especifica
Nº 800
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) CRISTIANE DA SILVA ALVARES, do cargo que especifica
Nº 799
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a) JOANA MARTINS DA SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 006/2021, para exercer a função que especifica
Nº 798
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o(a) Sr.(a) ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI, para exercer em substituição o cargo que especifica
Nº 797
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MAYSIE DONEDA DE CARVALHO COSTA.
Nº 796
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) DANIELA LURI MAEDA VITOR, do cargo que especifica
Nº 795
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARISA MARQUES ALVES DE LIMA
Nº 794
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). CRISTIANE CAMPOS ZANINI DE OLIVEIRA
Nº 793
Portaria
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) LUCIMAR DE LOURDES MIOTO, do cargo que especifica
Nº 792
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a) ABIGAIL PINTO DE OLIVEIRA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para exercer a função que especifica.
Nº 791
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr(a) MARILENE SILVA SANTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, para exercer a função que especifica
Nº 790
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARIA ANTONIA MIRANDA SPOSITO
Nº 789
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ARIANE APARECIDA BALISTA CASAGRANDE
Nº 788
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) VALERIA CRISTINA JATOBA CALDEIRA, para o cargo que especifica
Nº 787
Portaria
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) MARIA APARECIDA USSIFATTI PIVA, para o cargo que especifica
Nº 786
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). SANDRA HELENA MEDEIROS.
Nº 785
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). EDMARA FRANCIS DEZEN
Nº 784
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) KARINA CASCIATORI DA LUZ, para o cargo que especifica
Nº 783
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ANDRESSA ALEXANDRE FERREIRA, do cargo que especifica
Nº 782
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ADRIANA APARECIDA ALONGE MIRANDA, do cargo que especifica
Nº 781
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) FERNANDA DE SOUZA PARDIM, do cargo que especifica.
Nº 780
Portaria
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) MARIELY VICIOLI DOS SANTOS MOREIRA, do cargo que especifica
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 20/05/2022 18:53
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