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Nº 7897
Decreto
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Dracena, conforme especifica.
Nº 5846
Portaria
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Dracena/SP, conforme especifica.
Nº 5125
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prolongamento da Rua Assis Chateaubriand, conforme especifica.
Nº 7896
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso precário e oneroso de bem imóvel público, conforme especifica.
Nº 7895
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a formalização a adesão do Município de Dracena, ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 671
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAN CRISTINA DA SILVA COTUGNO ROCHA.
Nº 670
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 669
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) LUANNA FIGUEIREDO PUGA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº, para exercer a função que especifica.
Nº 7894
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE”.
Nº 668
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) BIANCA ALBUQUERQUE GONÇALVES, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº, para exercer a função que especifica.
Nº 667
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). EDNA ARAUJO DE OLIVEIRA RICHETO.
Nº 666
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA VITORIA CAVALCANTE FAVERO.
Nº 665
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ALEXANDRE ROBERTO SARSETTA.
Nº 664
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). JULIANA CARDOZO GIMENES.
Nº 663
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LEDA DE CASSIA ANDRADE APOLINARIO.
Nº 662
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANDRESSA NATALI DE SOUZA CALIXTO.
Nº 661
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARCIO ZEFERINO GONCALVES.
Nº 660
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JULIANA MORAES DELOVO DOS ANJOS.
Nº 659
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VILMA DI SANTI.
Nº 658
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). VITORIA APARECIDO BRITO.
Nº 657
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ERICA CRISTINA PAULUCCI MORALES.
Nº 656
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). RITA DE CASSIA LIMA.
Nº 655
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MICHELLE MOREIRA RIBEIRO MENDES.
Nº 654
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANGELITA MARIS POIANI.
Nº 653
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). EDNA MARIA PRATA ALBUQUERQUE DE MELO.
Nº 651
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA DE LOURDES DA SILVA MORALLES.
Nº 650
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LYDIANE MAIARA BRITO DA ROCHA.
Nº 649
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JESSICA DE SOUZA SANTOS.
Nº 648
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). ALIANE ANTONIETE MAO NAVIA.
Nº 647
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). FRANCISCA DELFINO DE SOUZA MACHADO.
Nº 646
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). FLAVIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA.
Nº 645
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA APARECIDA DO MONTE.
Nº 644
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). FRANCIELE CRISTINA NAKANDAKARE.
Nº 643
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GUILHERME CARLI.
Nº 642
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANDRE BRANDAO DA CRUZ.
Nº 641
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIANE RODRIGUES PEREIRA.
Nº 640
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). TAISA DOS SANTOS CONCEICAO.
Nº 639
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 638
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) ROSELI CAMARGO MENDES, do cargo que especifica.
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) TAINA CRISTINA DOS ANJOS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2022, para exercer a função que especifica.
Nº 635
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ADRIANA CAROLINA MARTINS DE ARRUDA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, para exercer a função que especifica.
Nº 634
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) MARCIA REGINA FIRMINO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, para exercer a função que especifica.
Nº 5124
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Nº 5123
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Nº 7892
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução nº 012/2024, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.
Nº 7891
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA.
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ALINE DE OLIVEIRA RAVANHANI, do cargo que especifica.
Nº 612
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ALINE DE OLIVEIRA RAVANHANI, do cargo que especifica.
Nº 611
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). VERA LUCIA RODRIGUES MARQUES MOREIRA.
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). VANDERLEI APARECIDO DE FAVERI.
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