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Atualizado em: 11/09/2026 às 11h23
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DADOS ABERTOS
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16005 atos encontrados
Nº 1045
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) TIAGO SACRAMENTO RODRIGUES, para o cargo que especifica.
Nº 1044
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) GIOVANNA LEAO DE SOUZA BIAZINI, para o cargo que especifica.
Nº 1039
Portaria
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). LEDA HITOMI HIRAMATSU.
Nº 1031
Portaria
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) SUELLEN SANTOS CUNHA, para o cargo que especifica.
Nº 1025
Portaria
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Data: 04/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). JULIANA RODRIGUES GARCONE MALDONADO.
Nº 1018
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GALLI.
Nº 1017
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) LILIAN LADEIA GUIMARAES DA SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 1016
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) THAIS APARECIDA DOS SANTOS MOURA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 1015
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) SIMONE GAIA DA SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 1014
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) MARCELA SILVA ALVES, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 1013
Portaria
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Data: 02/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) LETICIA PEREIRA DA SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.
Nº 5305
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos e dá outras providências.
Nº 1010
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). AMANDA KESYA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 1009
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) RAFAEL DE FARIAS SCALADA, do cargo que especifica.
Nº 1008
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JAIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR.
Nº 1007
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) GLEICE ELEN DE OLIVEIRA BARBOSA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 1006
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) VIVIANE DE MATOS SANTOS para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1005
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1004
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1003
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1002
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1001
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1000
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CESSAR LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES do (a) Sr.(a) JULIANA GEROLIN DERVELAN.
Nº 997
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LETICIA PEREIRA DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 996
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MARCELA SILVA ALVES, do cargo que especifica.
Nº 995
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) GABRIEL TAMIAO HILARIO, para o cargo que especifica.
Nº 994
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). PATRICIA SANTOS DA SILVA LARANJA.
Nº 6142
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 6.111/2026, conforme especifica.
Nº 993
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JANE FLAVIA MARTINS DE SA.
Nº 992
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). DOVIANE RONCOLETA GONÇALVES DE LIMA.
Nº 991
Portaria
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Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). CAIO CESAR ALVES.
Nº 6141
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis - CIBP da Secretaria de Saúde, conforme especifica.
Nº 990
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) IVANA DE SOUZA INOCENCIO UEHARA, do cargo que especifica.
Nº 989
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ZILDA MIRANDA BANDEIRA.
Nº 988
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). LUANA NAIARA DA SILVA LOPES.
Nº 987
Portaria
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Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). MARTA CRISTINA DA SILVA GIARETTA DE OLIVEIRA.
Nº 986
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JOICE CELESTINO DE FREITAS.
Nº 985
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANDREZA AUGUSTO CARLI, para o cargo que especifica.
Nº 984
Portaria
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Data: 27/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ANDERSON PAULO MACHADO.
Nº 983
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). BEATRIZ APARECIDA PAZINATO DE OLIVEIRA.
Nº 982
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). VALERIA CRISTINA JATOBA CALDEIRA.
Nº 981
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANDRESSA MARTINS DAVID, para o cargo que especifica.
Nº 980
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ANDREIA DO NASCIMENTO MORCELI.
Nº 979
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). PAULA FERNANDES DE SOUZA.
Nº 978
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). SONIA CABANHAS BUFULIN.
Nº 977
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) DIRCE ALVES DA SILVA FARIA, do cargo que especifica.
Nº 976
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a) ADILSON ROGERIO AVILA GARCIA para o cargo que especifica.
Nº 975
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). PRISCILA FAVA DE MATOS MENEGATTI.
Nº 974
Portaria
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Data: 26/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) SABRINA DOS SANTOS OLIVATTI, para o cargo que especifica.
Nº 6137
Portaria
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Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia gestores e fiscais de contrato para procederem à fiscalização da execução dos contratos administrativos.
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