Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/12/2025 às 08h58
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14705 atos encontrados
Nº 1815
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) DESIREE APARECIDA DA SILVA RAMALHO DE OLIVEIRA para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1814
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). NATALIA CLAUDINO DE SOUZA.
Nº 1813
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSEMARY JARA RODRIGUES.
Nº 1812
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CLEIDE MENDES DE OLIVEIRA.
Nº 1811
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MICHELLY PEREIRA RODRIGUES em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências.
Nº 1810
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA LUCIA MIOTO PEREIRA.
Nº 1809
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). THAIS REGINA MIRANDA MARTINS.
Nº 1808
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). GERSON SURTINES.
Nº 1807
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE VOLPI JUNIOR, do cargo que especifica.
Nº 1806
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 1805
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1804
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1803
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JANISE ROCHA NUNES.
Nº 8137
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 5249
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a inserção da letra do Hino Oficial do Município de Dracena nos carnês e documentos de tributos municipais.
Nº 8136
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 8.037/2025, conforme especifica. Rotatória Florindo Tabachi
Nº 1802
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). BIANCA DE SOUSA BERNARDINO ZANETTI.
Nº 1801
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). KARINA BARONI DE OLIVEIRA.
Nº 1800
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DEBORA BESSA SANTOS.
Nº 1799
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES.
Nº 1798
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ELISABETE DE SOUZA CORREA.
Nº 1797
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). ANIELE DE MORAIS POSTINGUE.
Nº 1796
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA CLAUDIA LOPES RIBEIRO.
Nº 1795
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VALERIA APARECIDA FRANCISCO.
Nº 1794
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JOSEFA MARIA DE ALMEIDA BARALDE.
Nº 1793
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ERILAINE APARECIDA PEPE, do cargo que especifica.
Nº 8135
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Junta Administrativa de Infrações - JARI, conforme especifica.
Nº 1792
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SIMONE APARECIDA VANUCCI.
Nº 1791
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). IVONE ANTONIA MAZARIN DE SOUZA.
Nº 1790
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) SHELLEN XAVIER SANCHES, do cargo que especifica.
Nº 1788
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). RAISSA EDUARDA SOUZA SILVA.
Nº 1787
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JAQUELINE GONCALVES MARTINEZ.
Nº 1786
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). THIAGO VICENTE DOS SANTOS.
Nº 1785
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). NATALIA CLAUDINO DE SOUZA.
Nº 1784
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARIA HELENA PASQUALETO.
Nº 1783
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ELEN VIVIANE ROMANINI FREIRE GARCIA.
Nº 1782
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). RENATO FERNANDO ADAMI CARDOZO.
Nº 1781
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ANTONIO CARLOS SIMAO DE ALMEIDA.
Nº 1780
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). KARINA MIORIM MACHADO.
Nº 1779
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) ROSEMARY MARIA FELIPE SANTIN, do cargo que especifica.
Nº 1778
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA-SE A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). FABIO MORAES SANTOS.
Nº 1777
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR A PORTARIA DRH 1515/2025, que nomeou o(a) Sr(a). DANIELA CARLOS, para exercer a função que especifica.
Nº 1776
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANDRESSA TESSARI SOARES.
Nº 1775
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) MARIA EDUARDA DE LIMA RUFATO, para o cargo que especifica.
Nº 637
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. Matrícula nº 14.876
Nº 5248
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DRACENA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1774
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). AMANDA PINHEIRO DOS SANTOS GADIOLI.
Nº 636
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Nº 1773
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) DANIELA CARLOS, do cargo que especifica.
Nº 1772
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do (a) servidor (a) ANDRE LUIZ MELO, no cargo que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 04/12/2025 16:58
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia