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Atualizado em: 08/07/2026 às 16h37
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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15688 atos encontrados
Nº 8220
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.
Nº 653
Lei Complementar
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção, a declaração em extinção e a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dracena, estabelece requisitos, atribuições e regras de provimento, e dá outras providências.
Nº 730
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) SILVIA DE LOURDES DO ROSARIO ANTONIO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências
Nº 729
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MICHELE VELLO SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências
Nº 728
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) DAVIANE KELLY COSTA DO ESPIRITO SANTO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 727
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) DAVIANE KELLY COSTA DO ESPIRITO SANTO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 726
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) MICHELLE MOREIRA RIBEIRO MENDES, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica
Nº 725
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) MARIELLA MARQUES REMELI, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica
Nº 724
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) FLAVIANE CRISTINA BEZERRA FRANCO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica
Nº 723
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). SUZI MARI CASTELHANO ALMEIDA
Nº 722
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR A PORTARIA DRH 590/2025, que nomeou o(a) Sr(a). MARCIA RENATA DA ROCHA COSTA, para exercer a função que especifica
Nº 721
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) MARIA SENHORA APARECIDA ALVES SILVA, no cargo que especifica
Nº 720
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). REGINALDO ALVES SPADACIO
Nº 719
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) SILVIA DE LOURDES DO ROSARIO ANTONIO, do cargo que especifica.
Nº 718
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GRAZIELA FERNANDA RAMOS MOITINHO.
Nº 717
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) TAISA DOS SANTOS CONCEICAO, no cargo que especifica.
Nº 716
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DEBORA BESSA SANTOS
Nº 715
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GERALD SOARES MONTEIRO, do cargo que especifica.
Nº 714
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MARIELLA MARQUES REMELI, do cargo que especifica.
Nº 713
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) FRANCINE RUFINO SPERETTA, do cargo que especifica.
Nº 712
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) MARCIA REGINA FIRMINO, para o cargo que especifica.
Nº 711
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 710
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) RICHELDER COMADUCCI DA SILVA para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 709
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MAILSON ANTONIO DA QUINTA BOTELHO.
Nº 708
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LOURDES RIBEIRO COSTA FERREIRA, do cargo que especifica.
Nº 707
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) JOSE VANDERLEI RIBEIRO NUNES para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 706
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). THIAGO VICENTE DOS SANTOS.
Obs: CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). THIAGO VICENTE DOS SANTOS.
Nº 5298
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para operacionalizar as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.
Nº 5297
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.871 de 31 de março de 2011 e dá outras providências.
Nº 5296
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os valores mínimos de mão de obra, aplicados à construção civil para fins de apuração e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.
Nº 5295
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Nº 8217
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera horário de expediente conforme especifica. 29.06.26 - Copa do Mundo
Nº 705
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ACOMPANHANTE ao (a) Sr (a). FERNANDA OLIVEIRA SABINO RORATO.
Nº 704
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) ELISABETE ALVES DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 703
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MAISA BALDERRAMAS VICCIOLI, do cargo que especifica
Nº 702
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) MACIEL BENEDITO BORGES, para o cargo que especifica
Nº 701
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MICHELE MODESTO BUFFULIN TAVOLONI
Nº 700
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LYDIANE MAIARA BRITO DA ROCHA
Nº 5294
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação da programação musical e sonora em ambientes, atividades, estabelecimentos, serviços, equipamentos e eventos destinados exclusiva ou predominantemente ao público infantil e adolescente no Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 699
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LIVIA TIEKO CERVO MACENO
Nº 698
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSIMEIRE DE LA BANDERA DIAS ZANON.
Nº 697
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSEMEIRE BORDIM.
Nº 696
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JOSE ROBERTO DE SOUZA.
Nº 695
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAN CRISTINA BERNARDINI CARNEIRO.
Nº 694
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA EDUARDA DE LIMA RUFATO.
Nº 693
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MAIRA SUELI DUARTE TOZZI.
Nº 692
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). APARECIDA DOS ANJOS MACHADO.
Nº 691
Portaria
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSANGELA CRISTIANE CALDEIRA.
Nº 652
Lei Complementar
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 562/2022, conforme especifica.
Nº 651
Lei Complementar
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica.
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