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Atualizado em: 28/10/2026 às 16h44
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16230 atos encontrados
Nº 1207
Portaria
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Data: 26/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ELAINE CRISTINA TAVARES KIMURA.
Nº 1202
Portaria
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Data: 23/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) ROSECLEIA MARIA DA SILVA LIMA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 1201
Portaria
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Data: 23/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JAMILY OLIVEIRA DE JESUS em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 1200
Portaria
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA, para exercer interinamente o cargo que especifica.
Nº 1199
Portaria
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 1198
Portaria
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Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a posse do (a) Sr (a) CLAUDINEI ESPARÇO AGUERRA.
Nº 1197
Portaria
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). CLENIRA MARIA TOLARDO.
Nº 1196
Portaria
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JAIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR.
Nº 1195
Portaria
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA ACOMPANHANTE ao(a) Sr(a). IVANETE DE SOUZA CORREA.
Nº 1194
Portaria
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ANDRESSA TEIXEIRA LIMA.
Nº 1193
Portaria
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Data: 21/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). AMANDA CAROLINE FONTANA.
Nº 1192
Portaria
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARIA ANGELICA BATISTA.
Nº 1191
Portaria
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). CAROLINA BOGAZ OLIVEIRA.
Nº 1190
Portaria
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) EDUARDO DA SILVA, para o cargo que especifica.
Nº 1189
Portaria
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH/N° 1170/2026 que designou o (a) Sr. (a) MARAISA DOS SANTOS FERNANDES para exercer, em substituição, o cargo que especifica.
Nº 1188
Portaria
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Data: 20/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH/N° 1167/2026 que concedeu férias ao (a) Sr. (a) IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO que especifica.
Nº 1187
Portaria
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) WELLINGTON CAIRES DE OLIVEIRA para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1186
Portaria
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JOANA MARTINS DA SILVA.
Nº 1185
Portaria
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA ACOMPANHANTE ao(a) Sr(a). MARINES BUFFULIN MACHADO DA SILVA.
Nº 1184
Portaria
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Data: 19/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) DENISE KONDA IKEDA, do cargo que especifica.
Nº 8244
Decreto
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis municipais à Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena - COTRARES, conforme especifica.
Nº 1183
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARIA JOSINETE DA SILVA.
Nº 1182
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). CRISTINA ROSA LIMA.
Nº 1181
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ELAINE CRISTINA ZIGLIOTTI DE OLIVEIRA.
Nº 1180
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). JOICE CELESTINO DE FREITAS.
Nº 1179
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) VICTOR BRUNO DE SANTANA MOURA, para o cargo que especifica.
Nº 1178
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). VIVIANE TERENCIANO BRONCA.
Nº 1177
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO ao(a) Sr(a). EDMILSON DONIZETI ROGERI.
Nº 1176
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). PATRICIA PILON DA SILVA PACHECO.
Nº 1175
Portaria
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Data: 16/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ELAINE REGINA LOURENCO NASCIMENTO.
Nº 8243
Decreto
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação.
Nº 1174
Portaria
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a posse do (a) Sr (a) ANA BEATRIZ GARCIA DE SANTANA.
Nº 1173
Portaria
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Data: 15/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ALINE DA SILVA ANDRADE para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 5314
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “ROYAL RESIDENCE”, conforme especifica.
Nº 5313
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “RESIDENCIAL BORTOLATO V”, conforme especifica.
Nº 5312
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “RESIDENCIAL GRAMADO”, conforme especifica.
Nº 5311
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “RESIDENCIAL JARDINS”, conforme especifica.
Nº 1172
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ANGELA CRISTINA GONCALVES PENA PANTAROTO para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1171
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ANDREIA CRISTINA DE ABREU VELLO para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1170
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MARAISA DOS SANTOS FERNANDES para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1169
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). SILVANA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 1168
Portaria
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). VALERIA APARECIDA FRANCISCO.
Nº 661
Lei Complementar
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.961, de 06 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Nº 1167
Portaria
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO.
Nº 1166
Portaria
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ANA KAROLINA PINHEIRO MACHADO TAVARES para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1165
Portaria
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). BEATRIZ CRISTINA PADILHA SANTANA.
Nº 8242
Decreto
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no decreto nº 8.118, de 02.10.2025. Residencial Alta Ville
Nº 1164
Portaria
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) DANIELI GOMES VERGINASSI em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 1163
Portaria
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) PATRICIA ROSA DA COSTA DE SOUZA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
Nº 1162
Portaria
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Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MARLENICE ALVES INACIO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.
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