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LEGENDA:
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Anexos
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13687 atos encontrados
Nº 976
Portaria
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Data: 30/04/2025
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES E REVOGAÇÃO DE PORTARIA, dos cargos que especifica.
Nº 621
Lei Complementar
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.
Nº 975
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SOLANGE BRATFICH.
Nº 974
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 973
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARYELEN INONE SOUZA.
Nº 972
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA CARLA DE MELO SANTOS.
Nº 971'
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) GUIOMAR ALVES CAVALCANTE, do cargo que especifica.
Nº 8054
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no decreto 8.009/2025, conforme especifica.
Nº 970
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). PAULA ROBERTA GONCALVES SHIGUEOKA.
Nº 969
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 968
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) JOAO PAULO SCIOLI, para o cargo que especifica.
Nº 967
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) ROSELI APARECIDA TREVIZOLI BOLONHIM, do cargo que especifica.
Nº 966
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo que especifica.
Nº 965
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) MARCOS HENRIQUE FREDERICO, do cargo que especifica.
Nº 8053
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo conforme especifica. 02.05.2025.
Nº 5193
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobre a regulamentação dos Conselhos Municipais, através da Lei nº 5.061/2023, conforme especifica.
Nº 5192
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências.
Nº 5191
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. Entidade TRA NOI de Presidente Prudente.
Nº 5190
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. Estacionamento localizado no Centro Social Urbano-CSU ao Clube da 3ª Idade Conviver.
Nº 964
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ERIQUE DE LIMA ORTIZ, para o cargo que especifica.
Nº 963
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) ROSIMERI VIANA DE SOUZA TURCI DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 962
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) DANIELA RIZZI MARANHO, do cargo que especifica.
Nº 961
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CLEBER CESAR PARUSSOL
Nº 960
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ANDRE ANTONIO ALVES, para o cargo que especifica.
Nº 959
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). TAIS BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS.
Nº 958
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). OSMAR SCOBIN.
Nº 957
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). JOICE DE SOUZA SILVA.
Nº 956
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) JANAINA KATIELLI RAMOS MARTINS para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 955
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GISELE DE ALMEIDA ENOMOTO MORENO.
Nº 954
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) THOMAZ RICHARD PAULINO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 953
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) RAIANE ALVES FRANCA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 952
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SANDRA LAURA MATHIAS DUARTE DO NASCIMENTO.
Nº 951
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GABRIELA DE ALMEIDA SA.
Nº 950
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GISLENE APARECIDA DAS NEVES CAMATA, do cargo que especifica.
Nº 949
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). LADISLAINE MEDEIROS FERNANDES.
Nº 948
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). RAYANA RODRIGUES MAREGA.
Nº 947
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) RAIANE ALVES FRANCA, do cargo que especifica.
Nº 946
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MARIA JOSINETE DA SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Edital nº 003/2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 945
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEMITIR, o(a) Sr(a) MARCELO JOSE DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 944
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) CARLA TATIANI BALEEIRO DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 943
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) DANIEL CAETANO DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 8052
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento da Rua Ipiranga no trecho compreendido entre as Ruas Miguel do Nascimento e Virgílio Pagnozzi e dá outras providências.
Nº 942
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). DENISE LOPES DE OLIVEIRA.
Nº 941
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). VALDIR RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 940
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CLEIDE OLIVEIRA RICALDO REJANI.
Nº 939
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) GABRIELA SILVA, para o cargo que especifica.
Nº 938
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) MARIA MADALENA CARLOS ZANONI, do cargo que especifica.
Nº 8050
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal.
Nº 937
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) SANDRA RODRIGUES MEDINA UBEDA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2025, para exercer a função que especifica.
Nº 936
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) PALOMA DUARTE GARCIA SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 20:04
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