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EMEI PROFESSORA MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
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Nº 5174
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
Nº 5173
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do FMI – Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados.
Nº 5172
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prolongamento da Avenida Brasil, conforme especifica.
Nº 617
Lei Complementar
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Data:
11/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. Matrícula nº 2.748
Nº 8020
Decreto
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2025, conforme especifica.
Nº 8019
Decreto
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal 13.204 de 14 de dezembro de 2015, estabelecendo regras específicas para as parcerias voluntárias firmadas entre o Município de Dracena e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências.
Nº 8018
Decreto
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação provisória do Projeto de Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “RESIDENCIAL SABBION VI”.
Nº 8016
Decreto
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decretos 7.623/2022 e 7.698/2023, conforme especifica.
Nº 8015
Decreto
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 8014
Decreto
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Data:
03/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação provisória do Projeto de Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “RESIDENCIAL SABBION VI”.
Nº 262
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). TALITA OLIVEIRA MENA BOTELHO.
Nº 261
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LEANDRO GOMES NOGUEIRA.
Nº 260
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GEISA APARECIDA AMARO RODRIGUES.
Nº 259
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GABRIELLE NICOLY VIEIRA, do cargo que especifica.
Nº 258
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o (a) Sr (a) DANIELA CARNICER MICHELONI SAMPAIO, do cargo que especifica.
Nº 257
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MARCELO COSTA DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 256
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LUCIANA DE BARROS RODRIGUES AZEVEDO.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JOANA D ARC TEIXEIRA LINS.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). EDYLENE FERNANDES PEREIRA QUIM.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CRISTIANE PAULINO DA SILVA.
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). THAYANE TUNECA DUARTE.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). FRANCIELE CRISTINA MARTINS EVANGELISTA GOMES.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GISELE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROGERIO EDSON DOS SANTOS.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) JAQUELINE GONCALVES MARTINEZ, do cargo que especifica.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) VANIERICA DA SILVA MORAES, do cargo que especifica.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) IASMIN SANTOS DE CARVALHO para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) TALITA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA LIRA, do cargo que especifica.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) NAYARA FERNANDA FERREIRA ARCAS ROCHA, do cargo que especifica.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ROSANGELA APARECIDA DE MELO, para o cargo que especifica.
Nº 8012
Decreto
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto 8.009/2025, conforme especifica.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ROSEMARY JARA RODRIGUES, para o cargo que especifica.
Nº 240
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) TAIS OLIVEIRA MACHADO, para o cargo que especifica.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) NAIRA TOLENTINO ROSSI, do cargo que especifica.
Nº 238
Portaria
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Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao (a) Sr.(a) CARINA CENEDESE RODA BLANCO.
Nº 8011
Decreto
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os art. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 8010
Decreto
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de leilão na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 8009
Decreto
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 8008
Decreto
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre critérios para aferição da análise de riscos em licitações e matriz de risco em contratos administrativos, regulamentando o art. 22 da Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 8007
Decreto
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 5171
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 10%
Nº 5170
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 6,27%
Nº 5169
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. Aumento da Bolsa Estágio.
Nº 616
Lei Complementar
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do art. 2º, da Lei Complementar nº 537/2022, conforme especifica. Extingue o cargo de DIRETOR GERAL DE OBRAS E FROTA.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) SILVIA RUIZ HIRATA RIGOLO, do cargo que especifica.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). THAYANE TUNECA DUARTE.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) THIAPUA MARCUS RUIS SOUZA, para o cargo que especifica.
Nº 8006
Decreto
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica.
Nº 8005
Decreto
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Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica
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Última
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