Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Dracena / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

8383 atos encontrados

Nº 7648

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desdobro e unificação de áreas para duplicação da Rua das Petúnias Prolongamento.

Nº 7647

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art. 4º, do decreto n.º 7.642, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa “IPTU Premiado” instituído pela Lei Municipal n.º 4.897, de 08 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 7646

Decreto

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do tipo de logradouro público. Rua Fernando José Dansieri para Avenida Fernando José Dansieri.

Nº 7645

Decreto

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do decreto 7.153, de 20 de maio de 2019, o qual dispõe sobre os critérios para ofertas e a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI’S da rede municipal de ensino de Dracena.

Nº 1425

Portaria

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). PATRICIA PILON DA SILVA PACHECO

Nº 1424

Portaria

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). JOICE LEITE BARBOSA

Nº 1423

Portaria

Data: 26/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANDREIA CRISTINA DE ABREU VELLO, para o cargo que especifica.

Nº 1422

Portaria

Data: 23/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ALESSANDRA MACIEL VIANA MEZZENA, do cargo que especifica

Nº 7644

Decreto

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da finalidade de afetação da área pertencente à matrícula nº 35.603, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena. Ampliação do cemitério municipal

Nº 1421

Portaria

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ROSIMERI VIANA DE SOUZA TURCI DOS SANTOS, para o cargo que especifica

Nº 7643

Decreto

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da finalidade de afetação da área pertencente à matrícula nº 23.482, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena.

Nº 1420

Portaria

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). BARBARA BIANCA FERNANDES GONÇALVES

Nº 1419

Portaria

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) DESIREE APARECIDA DA SILVA RAMALHO DE OLIVEIRA, para o cargo que especifica

Nº 1418

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). CRISTIANE QUEIROZ CAROLINO

Nº 1417

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) SANDRA REGINA GARBELINI, para o cargo que especifica

Nº 1416

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) LARISSA CAROLINE DO NASCIMENTO CELESTINO, do cargo que especifica

Nº 1415

Portaria

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ROSANGELA CRISTIANE CALDEIRA

Nº 554

Lei Complementar

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria 03 (três) cargos de “ENGENHEIRO CIVIL”.

Nº 553

Lei Complementar

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo conforme especifica. Cria 01 (um) cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL. Extingue 01 (um) cargo de Assistente Administrativo de Meio Ambiente.

Nº 552

Lei Complementar

Data: 20/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

Nº 1414

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). DORVAL CESAR GOMES

Nº 1413

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) PRISCILA FERNANDA DE SOUZA CEBALLOS, do cargo que especifica

Nº 1412

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANA PAULA FERRO BLAIA, para o cargo que especifica

Nº 1411

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ELISA DAS GRAÇAS MAREGA NERY DE SOUZA, para o cargo que especifica

Nº 1410

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o(a) Sr.(a) GRAZIELY DA SILVA GAMA NOVAES, para exercer em substituição o cargo que especifica

Nº 1409

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o(a) Sr.(a) ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI, para exercer em substituição o cargo que especifica

Nº 1408

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o(a) Sr.(a) MARISA MARQUES ALVES DE LIMA, para exercer em substituição o cargo que especifica

Nº 1407

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MADALENA CORREIA DE SOUZA, para o cargo que especifica

Nº 1406

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELA DOS SANTOS NARDI, para o cargo que especifica

Nº 1405

Portaria

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, o(a) Sr(a) MARIA MADALENA CORREIA DE SOUZA, do cargo que especifica.

Nº 1404

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o(a) Sr.(a) VALMIR CALDEIRA, para exercer em substituição o cargo que especifica

Nº 1403

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). SERGIO RICARDO BARAVELLI

Nº 1402

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR, o(a) Sr(a) DANILO MANZANO SENERINI, do cargo que especifica

Nº 7642

Decreto

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regulamento do Programa “IPTU Premiado” instituído pela Lei Municipal n.º 4.897, de 08 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 1401

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). SIRLEI GONÇALVES DA SILVA

Nº 1400

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI

Nº 1399

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR o(a) Sr(a) EDSON CARLOS ALVES LOPES, do cargo que especifica

Nº 1398

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo que especifica

Nº 1397

Portaria

Data: 15/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) DANIEL CAETANO DA SILVA, para o cargo que especifica.

Nº 7641

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Nº 7640

Decreto

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração no decreto 7.365, de 12.01.2021, alterado pelo decreto nº 7.487, de 10.09.2021, conforme especifica e dá outras providências. Tarifas no transporte público

Nº 4976

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Nº 4975

Lei Ordinária

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o horário de trabalho do PAM – Pronto Atendimento Municipal, e dá outras providências, conforme especifica.

Nº 1396

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) EDNEI FERREIRA DA SILVA, para o cargo que especifica

Nº 1395

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). SAMEA TAMIRES DOS SANTOS SILVA

Nº 1394

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARCOS JOSE DIAS

Nº 1393

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). DARINE REHDER LOPES

Nº 1392

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO ao(a) Sr(a). ELIANA SIMONE MENEGALI SANTIAGO.

Nº 1391

Portaria

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JUCILEIA CRISTINA CRUZ ALVES

Nº 551

Lei Complementar

Data: 14/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens imóveis e dá outras providências. área do Big Mart.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.7 - 04/10/2022

Portal atualizado em: 05/10/2022 09:17

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia