Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. | 23/11/2021 | 9179 |
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2022, conforme especifica. | 17/12/2021 | 2404 |
PORTARIA Nº 1581, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | DESIGNAR o(a) Sr.(a) JOAO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer em substituição o cargo que especifica. | 09/11/2022 | 2122 |
PORTARIA Nº 1580, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). THIAGO VICENTE DOS SANTOS. | 09/11/2022 | 2063 |
PORTARIA Nº 1579, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). SILVANA APARECIDA POLETTI TOSSATO. | 09/11/2022 | 2046 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 7721, 16 DE MARÇO DE 2023 | Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação. | 16/03/2023 | 17 |
DECRETO Nº 7720, 15 DE MARÇO DE 2023 | Regulamenta o Plano Anual de Contratações [PAC] de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 15/03/2023 | 64 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 577, 14 DE MARÇO DE 2023 | Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Matrícula nº 33.820. | 14/03/2023 | 39 |
DECRETO Nº 7718, 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | 14/03/2023 | 50 |
DECRETO Nº 7719, 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. | 14/03/2023 | 61 |