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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 11448
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 5632
LEI ORDINÁRIA Nº 4909, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 22/12/2021 4107
DECRETO Nº 7851, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. 22/12/2023 3914
LEI ORDINÁRIA Nº 4894, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 22/10/2021 3809
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 898, 10 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). CELIA DE OLIVEIRA. 10/08/2026 4
PORTARIA Nº 897, 10 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNAR o (a) Sr (a) MARISA MARQUES ALVES DE LIMA para exercer em substituição o cargo que especifica. 10/08/2026 6
PORTARIA Nº 896, 10 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNAR o (a) Sr (a) ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI para exercer em substituição o cargo que especifica. 10/08/2026 1
PORTARIA Nº 895, 10 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). ELISMAR REGINA MOREIRA. 10/08/2026 2
PORTARIA Nº 901, 10 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANA LAIS DE SA JESUS, para o cargo que especifica. 10/08/2026 7
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