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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 11247
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 5374
LEI ORDINÁRIA Nº 4909, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 22/12/2021 3765
LEI ORDINÁRIA Nº 4894, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 22/10/2021 3619
DECRETO Nº 7522, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO DECRETO Nº 7.517 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 3277
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 8190, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Dracena. WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador pelo Estado de Goiás 15/04/2026 11
DECRETO Nº 8191, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Dracena. ETIVALDO VADÃO GOMES 15/04/2026 10
DECRETO Nº 8189, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre os prêmios a serem sorteados no Programa “IPTU Premiado 2025”. 14/04/2026 11
PORTARIA Nº 445, 14 DE ABRIL DE 2026 DESIGNAR o (a) Sr (a) NATALIA CLAUDINO DE SOUZA para exercer em substituição o cargo que especifica. 14/04/2026 61
PORTARIA Nº 444, 14 DE ABRIL DE 2026 CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA. 14/04/2026 48
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Endereço: Avenida José Bonifácio, 1437 Centro | CEP: 17900-165
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