Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 | Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. | 23/11/2021 | 9723 |
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2022, conforme especifica. | 17/12/2021 | 2903 |
PORTARIA Nº 1581, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | DESIGNAR o(a) Sr.(a) JOAO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer em substituição o cargo que especifica. | 09/11/2022 | 2232 |
PORTARIA Nº 1580, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). THIAGO VICENTE DOS SANTOS. | 09/11/2022 | 2163 |
PORTARIA Nº 1579, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). SILVANA APARECIDA POLETTI TOSSATO. | 09/11/2022 | 2143 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 5076, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 5002, de 11/01/202, que especifica. | 21/09/2023 | 20 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5077, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre denominação de Rua do Residencial Jequitibás, conforme especifica. | 21/09/2023 | 18 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5073, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | 19/09/2023 | 10 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5074, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | 19/09/2023 | 13 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5075, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre o pagamento do repasse de recurso complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. | 19/09/2023 | 20 |