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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 10543
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 4429
LEI ORDINÁRIA Nº 4894, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 22/10/2021 2552
LEI ORDINÁRIA Nº 4909, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 22/12/2021 2398
DECRETO Nº 7487, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.365, de 12.01.2021. - transporte coletivo Vide Decreto nº 7.365/2021 alterado. 10/09/2021 2330
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 976, 30 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES E REVOGAÇÃO DE PORTARIA, dos cargos que especifica. 30/04/2025 77
LEI COMPLEMENTAR Nº 621, 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. 30/04/2025 22
PORTARIA Nº 975, 29 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SOLANGE BRATFICH. 29/04/2025 3
PORTARIA Nº 974, 28 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS. 28/04/2025 3
PORTARIA Nº 973, 28 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARYELEN INONE SOUZA. 28/04/2025 1
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