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Prefeitura de Dracena / SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 4279
DECRETO Nº 7451, 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 7.443/21. 28/06/2021 925
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 915
DECRETO Nº 7437, 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as regras para a aplicação da lei municipal nº 4.858, de 10 de maio de 2021, que dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de dracena e dá outras providências. 27/05/2021 811
EXTRATO DE PORTARIAS Nº 5MAIO/2021, 31 DE MAIO DE 2021 Extrato de portaria de 01/05/2021 a 30/05/2021 31/05/2021 807
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4945, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na Lei Municipal nº 1.861/1989, conforme especifica. ITBI 22/06/2022 179
DECRETO Nº 7599, 22 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 4.941, de 07.06.2022, que visa a captura, apreensão, guarda e destinação de animais soltos dentro dos limites do município de Dracena, celebrar parcerias e dá outras providências. 22/06/2022 169
PORTARIA Nº 1148, 22 DE JUNHO DE 2022 EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) CELIA MARIA AGUDO PEREIRA, do cargo que especifica 22/06/2022 151
PORTARIA Nº 1145, 21 DE JUNHO DE 2022 EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) MARCO ANTONIO COLMAN, do cargo que especifica 21/06/2022 113
PORTARIA Nº 1146, 21 DE JUNHO DE 2022 CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONCALVES 21/06/2022 169
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