Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 10785
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 4884
LEI ORDINÁRIA Nº 4909, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 22/12/2021 3104
LEI ORDINÁRIA Nº 4894, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 22/10/2021 3087
DECRETO Nº 7522, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO DECRETO Nº 7.517 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 2749
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1743, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). LUCIANA MARQUES PECCEGUEIRO SEGURA. 06/11/2025 3
PORTARIA Nº 1737, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). LUCIANA CAVALCANTE DE FREITAS 05/11/2025 3
PORTARIA Nº 1736, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ELIANE CONCEICAO MOLITOR. 05/11/2025 0
PORTARIA Nº 1697, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) ANA ISABELLA PIMENTA DO NASCIMENTO em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências. 23/10/2025 87
PORTARIA Nº 1696, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JONAS MARTINS DIAS em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências. 23/10/2025 69
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 09:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia