LEI ORDINÁRIA Nº 5117, 25 DE JANEIRO DE 2024
|
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Escola Municipal de Educação Infantil Aline Rodrigues Soares”.
Antiga EMEI Cantiga de Ninar
|
25/01/2024
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 592, 25 DE JANEIRO DE 2024
|
Dispõe sobre a criação do Departamento Financeiro da Câmara Municipal, criação do cargo em comissão de Diretor Financeiro e dá outras providências.
|
25/01/2024
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 590, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre alteração no art. 9º, da Lei Complementar nº 05, de 06 de maio de 1992, conforme especifica.
Altera referências dos servidores do Poder Legislativo.
|
01/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 5090, 24 DE OUTUBRO DE 2023
|
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica.
|
24/10/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 5085, 23 DE OUTUBRO DE 2023
|
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Ponte Geraldo Alves Vieira
|
23/10/2023
|