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 LEI  Nº 5.090           -        DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
AUTORIA: Vereadores Vereadores Danilo Ledo dos Santos, Claudinei Millan Pessoa, Dulcinéa Cicarelli Guastaldi, Nilton Satoshi Shimodo, Maria Ap. Silva Gasques Mateus e Rodrigo Castilho Soares.
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Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. A Rua 1 do Residencial Nova Alcântara passa a ser denominada de “Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh”.

Art. 2º. A Rua 2 do Residencial Nova Alcântara passa a ser denominada de “Rua Rodrigo Sordi”.

Art. 3º. A Rua 3 do Residencial Nova Alcântara passa a ser denominada de “Ahmad Abdul Hamid Kadri”.

Art. 4º. A Rua 4 do Residencial Nova Alcântara passa a ser denominada de “Rua Rodiney Borges Peres”.

Art. 5º. A Rua 5 do Residencial Nova Alcântara passa a ser denominada de “Rua Gabriel Galdino de Faveri”.

Art. 6º. A Rua 6 do Residencial Nova Alcântara passa a ser denominada de “Rua Antônio Pedretti”.

Art. 7º. A área verde 1, do Residencial Nova Alcântara, localizada na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, passa a ter a seguinte denominação: “Área Verde Abdul Ghani Abdul Rahman Kadri” .

Art. 8º. O sistema de Lazer 01, do Residencial Nova Alcântara, localizado na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, passa a ter a seguinte denominação: “Área Verde Mariam Salen”.

Art. 9º. O sistema de Lazer 02, do Residencial Nova Alcântara, localizado na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, passa a ter a seguinte denominação: “Área Verde Auta de Oliveira Santos Campos”.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito Municipal
 Dracena,  24 de outubro de 2023.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
 Prefeito Municipal

Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
 Secretária de Assuntos Jurídicos