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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Municipal Nº 7291


Data Inicial:

02/07/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “VILA ITÁLIA III”.

Decreto Municipal Nº 7289


Data Inicial:

01/07/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desnecessidade do cargo de Secretário da Delegacia do Serviço Militar, e a disponibilidade do servidor público, Sr. Guilherme Cortezi Buccironi, conforme especifica.

Decreto Municipal Nº 7288


Data Inicial:

30/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

Decreto Municipal Nº 7287


Data Inicial:

30/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

Decreto Municipal Nº 7286


Data Inicial:

29/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades considerados não essenciais e estende o prazo de quarentena, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.

Decreto Municipal Nº 7285


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Decreto Municipal Nº 7284


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

Decreto Municipal Nº 7283


Data Inicial:

18/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o novo prazo da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades considerados não essenciais, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.

Decreto Municipal Nº 7282


Data Inicial:

17/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a interdição de bem público municipal denominado de Praça Rotary, situado no Município de Dracena para fins de revitalização, conservação e reforma, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7281


Data Inicial:

17/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 7. 274, de 29.05.2020 e 7.280, de 15.06.2020, conforme especifica.