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Secretarias / Departamentos
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SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
Atualizado em: 05/05/2026 às 14h35
SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE...
Éder Junio de Souza
Funcionamento: 8h às 11h e das 13h às 16h
Telefone: 3821-8024
[email protected]
Rua Fortaleza esquina com Av. São Cristóvão S/N (Fapidra) - Centro
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À Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente compete realizar as atribuições de caráter político, vinculadas à Secretaria, bem como coordenar os serviços de coleta de lixo residencial, industrial e coleta de folhas e galhos, executado diretamente ou por serviço terceirizado e promover a coleta seletiva e incentivar a criação de cooperativa, coordenar a limpeza e conservação das praças públicas, canteiros, jardins, áreas verdes e institucionais, limpeza de estradas rurais e outras do Município; coordenar a elaboração de estudos técnicos de projetos referentes à destinação final do lixo e de resíduos da construção civil-RCC; definir a Política Municipal do Ambiente, em consonância com as políticas federal e estadual no que couber; coordenar o licenciamento de todas as atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoras, degradadoras, causadoras de quaisquer tipos de impactos sobre o ambiente natural e/ou criado; coordenar a definição e implementação da política florestal municipal, abrangendo o florestamento e o reflorestamento; coordenar a proposição e execução de programas de proteção do meio ambiente no Município; implantar e promover a gestão ambiental municipal plena; fomentar medidas de preservação e de recuperação da flora e da fauna no território municipal.
 

Departamentos vinculados:

Supervisão da Limpeza Pública; Supervisão de Meio Ambiente; Coordenadoria de Serviços Urbanos; Chefia do Setor de Limpeza Urbana; Chefia do Setor de Licenciamento Ambiental.

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Editais
Dispensa Eletrônica
Dispensa Eletrônica 85/2025
Publicação: 28/08/2025 às 16h28
Realização: 05/09/2025 às 09h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 067/2024
Publicação: 17/06/2024 às 16h19
Realização: 20/06/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 039/2024
Publicação: 21/03/2024 às 10h39
Realização: 26/03/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 036/24
Publicação: 15/03/2024 às 16h33
Realização: 20/03/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 008/24
Publicação: 29/01/2024 às 16h30
Realização: 01/02/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa por Justificativa
Dispensa por Justificativa 134/2023
Publicação: 04/10/2023 às 16h30
Realização: 07/12/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 114/23
Publicação: 10/10/2023 às 14h01
Realização: 17/10/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa por Limite
Dispensa por Limite 102/23
Publicação: 22/09/2023 às 10h08
Realização: 22/09/2023 às 10h08
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 049/2023
Publicação: 02/06/2023 às 10h55
Realização: 07/06/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 044/2023
Publicação: 11/05/2023 às 16h40
Realização: 16/05/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa por Limite
Dispensa por Limite 042/2023
Publicação: 03/05/2023 às 08h57
Realização: 03/05/2023 às 08h57
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 029/2023
Publicação: 24/03/2023 às 10h00
Realização: 29/03/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 028/2023
Publicação: 22/03/2023 às 17h00
Realização: 27/03/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 018/2023
Publicação: 28/02/2023 às 11h52
Realização: 03/03/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa por Limite 016/2023
Publicação: 28/02/2023 às 10h29
Realização: 03/03/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa por Limite
Dispensa por Limite 009/2023
Publicação: 14/02/2023 às 16h23
Realização: 14/02/2023 às 16h23
Situação: Concluído
Manifestação de Interesse
Dispensa 004/2023
Publicação: 25/01/2023 às 12h03
Realização: 30/01/2023 às 17h00
Situação: Revogado
Manifestação de Interesse
Dispensa 003/2023
Publicação: 23/01/2023 às 10h10
Realização: 26/01/2023 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa por Limite
Dispensa 104/2022
Publicação: 14/10/2022 às 08h20
Realização: 14/10/2022 às 08h20
Situação: Concluído
Dispensa por Limite
Dispensa 102/2022
Publicação: 11/10/2022 às 10h26
Realização: 11/10/2022 às 10h26
Situação: Concluído
Dispensa por Limite
Dispensa 086/2022
Publicação: 27/09/2022 às 14h04
Realização: 30/09/2022 às 17h00
Situação: Concluído
Dispensa por Justificativa
Dispensa por Justificativa 013/2019
Publicação: 02/04/2019 às 19h19
Realização: 02/04/2019 às 19h19
Situação: Concluído
Dispensa por Justificativa
Dispensa por Justificativa 108/2023
Publicação: 23/10/2023 às 15h41
Situação: Concluído
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