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atos encontrados
Nº 1148
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado 004/2021, que especifica e dá outras providências
Nº 1149
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
READAPTAÇÃO FUNCIONAL do(a) servidor(a) Sr(a). GILDETE DE SOUZA SILVA LORENCON, na função que especifica
Nº 1150
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MEDICA ao(a) Sr(a). ALINE ORTIZ DE MEDEIROS
Nº 1151
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) DANIELE DE SOUZA MAGALHAES, do cargo que especifica
Nº 1146
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) TASSIANE KELLER STIVARI MANTOVANELI, para o cargo que especifica
Nº 1140
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MEDICA ao(a) Sr(a). PATRICIA DALL OCA MENEGHELO
Nº 1141
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências
Nº 1142
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências
Nº 1144
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) ANDREIA FERNANDES LEGOR, do cargo que especifica
Nº 1143
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). ALSENIR FERREIRA DE SOUZA CALAIS
Nº 7519
Decreto
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 1138
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MELLO, para o cargo que especifica
Nº 1139
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). JOICE CAROLINA CASSEMIRO GONCALVES
Nº 1131
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) SILAS DA SILVA TEIXEIRA, do cargo em comissão que especifica
Nº 1132
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) SILAS DA SILVA TEIXEIRA, do cargo em comissão que especifica
Nº 1133
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). REGINALDO GOMES GONÇALVES, para o cargo que especifica.
Nº 1134
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DA CRUZ, para o cargo que especifica
Nº 1135
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). CARLOS APARECIDO DA SILVA
Nº 1136
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). CAROLINE LUCAS FERREIRA HAMAMOTO
Nº 1137
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) MARCIA DE JESUS PRADO FIGUEIRA SILVA, para o cargo que especifica
Nº 1125
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) LEONARDO BORTOLAN SANTOS, para o cargo que especifica
Nº 1126
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) REGINALDO GOMES GONÇALVES, do cargo em COMISSÃO que especifica
Nº 1127
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) IVANA BUENO STOCCO CASSIANO, do cargo que especifica
Nº 1128
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). VAINE CRISTINA TOZZI BOBADILHA
Nº 1129
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). VAINE CRISTINA TOZZI BOBADILHA
Nº 7518
Decreto
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 1130
Portaria
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). SIMONE RITA DA COSTA KATO
Nº 7516
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado.
Nº 1123
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) TIAGO DUARTE ULIAN, para o cargo que especifica.
Nº 1124
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ALLINE SILVA ALMEIDA, para o cargo que especifica
Nº 7517
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7514
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL DAS AROEIRAS”.
Nº 7515
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo do loteamento Residencial Novo Horizonte.
Nº 1119
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) NOEMIA ROSELI DA SILVA LIMA, para o cargo que especifica
Nº 1120
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JULIANA GEROLIN DERVELAN
Nº 1121
Portaria
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o(a) Sr.(a) PAULA FERNANDES DE SOUZA, para exercer em substituição o cargo que especifica
Nº 1122
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). ALINE BARBOSA DE ALMEIDA OLIVEIRA, para o cargo que especifica
Nº 1114
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). MARCIO ZEFERINO GONCALVES
Nº 1115
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) VIVIANE RAMPAZZO FERNANDES, do cargo que especifica
Nº 1116
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAR PORTARIA DRH/N° 611/2021, que nomeou o(a) Sr(a). CRISTIANE BUENO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer a função atividade que especifica
Nº 1117
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAR PORTARIA DRH/N° 628/2021, que nomeou o(a) Sr(a). CRISTINA CAMPANARI PEREIRA SALOMONI CAVALLO, para exercer a função atividade que especifica
Nº 1118
Portaria
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). RAUL ALVES FIGUEIREDO NETO
Nº 1104
Portaria
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) CLAUCIO GILBERTO SAMORA GARCIA, do cargo em COMISSÃO que especifica
Nº 1105
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) MARCOS ANTONIO DA CRUZ, do cargo em COMISSÃO que especifica
Nº 1106
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DA CRUZ, para o cargo que especifica
Nº 525
Lei Complementar
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Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão do artigo 24-C e parágrafo único à Lei Complementar nº 50, de 17/10/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena.
Nº 1107
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) LETHICIA JORGE TOZZO, do cargo que especifica
Nº 1108
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração, e dá outras providências
Nº 1109
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). OSMAR SCOBIN
Nº 1110
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). ROSANGELA CRISTIANE CALDEIRA
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