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Nº 7380
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 7381
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, por doação pura e simples, sem encargos, bem móvel que especifica.
Nº 4Janeiro 2021
Extrato de Portarias
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Data:
31/01/2021
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria de 15/01/2021 a 31/01/2021
Nº 7379
Decreto
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Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta o acesso a informação nos órgãos da Administração Pública Municipal de Dracena previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal e art. 89, da Lei Orgânica Municipal, conforme especifica.
Nº 5608
Portaria
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Nº 7378
Decreto
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 7377
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação.
Nº 7375
Decreto
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da “Comissão Especial a Atletas Amadores”, conforme especifica.
Nº 7376
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7374
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 7371
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de diferença do salário mínimo vigente aos servidores públicos municipais enquadrados nas referências 1A a 1G e 2A a 2F, e dá outras providências.
Nº 7372
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o afastamento ao trabalho dos servidores municipais que estejam impossibilitados de realizarem suas atribuições presencialmente em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 7373
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Aprova a Resolução nº 006/2021, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica. Aumento da água.
Nº 7370
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, conforme especifica.
Nº 7369
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece os pontos facultativos e os feriados do ano de 2021, conforme especifica.
Nº 7368
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
Nº 7367
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estabelece os pontos facultativos e os feriados do ano de 2021, conforme especifica.
Nº 4Janeiro 2021
Extrato de Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Extrato de portarias de 01/01/2021 a 14/01/2021
Nº 7366
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.121/2019, alterado pelo Decreto nº 7.225/2020 e dá outras providências.
Nº 7365
Decreto
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Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada dos serviços de transporte coletivo urbano no Município de Dracena e dá outras providencias .
Nº 7363
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do trabalho dos servidores municipais que estejam impossibilitados de realizarem suas atribuições presencialmente em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 7364
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2021. R$30,71
Nº 7362
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 5600
Portaria
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias firmadas entre a Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Nº 5601
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.
Nº 4844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.834, de 17.11.2020.
Nº 4845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde.
Nº 7361
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial - Prof. Juarez Americo do Prado.
Nº 5597
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.
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3.4.0 - 05/02/2024
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