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Nº 1180
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). ROSANA DE JESUS FALCAO
Nº 1175
Portaria
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Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGÊNCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1176
Portaria
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Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). EDIVALDO CAETANO DE SOUZA
Nº 5645
Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterada a Portaria nº 5.608/2021 da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.
Nº 7527
Decreto
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do anexo X, do Decreto nº 7.522, de 01 de dezembro de 2021.
Nº 4907
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022.
Nº 1172
Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). JAIME DELA BANDERA FERNANDES.
Nº 1173
Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANA CAROLINA DE CAMPOS CRUZ ESQUERDO, para o cargo que especifica
Nº 1174
Portaria
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). DOROTI SOARES DE DEUS.
Nº 1167
Portaria
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.
Nº 1168
Portaria
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o(a) Sr.(a) LAIS MARIELY DA SILVA CRESPO, para exercer em substituição o cargo em comissão que especifica
Nº 1169
Portaria
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1170
Portaria
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1171
Portaria
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 7526
Decreto
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19 e dá providências correlatas.
Nº 7525
Decreto
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 1165
Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) TATIANE GRASIELI BARIZONI, do cargo em comissão que especifica.
Nº 1166
Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). TATIANE GRASIELI BARIZONI, para o cargo que especifica
Nº 7524
Decreto
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021
Nº 7523
Decreto
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município. Governador do Lions
Nº 1164
Portaria
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Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 7522
Decreto
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO DECRETO Nº 7.517 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4906
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. Albergue Municipal Pastor Valmir Martins
Nº 1159
Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1160
Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1161
Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). ANA FABIA FERNANDES SANTANA
Nº 1162
Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o(a) Sr(a) JACIRO JOSE DE SENA, do cargo que especifica.
Nº 1163
Portaria
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1152
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). MARLY MOURA, para o cargo que especifica
Nº 1155
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) CAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo que especifica
Nº 1156
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1157
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1158
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 1153
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). EDVALDO DOS SANTOS SANTANA, para o cargo que especifica
Nº 1154
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). ZENEIDE SILVA FREITAS
Nº 7520
Decreto
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7521
Decreto
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Nº 526
Lei Complementar
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 31.826 - Duaço
Nº 527
Lei Complementar
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 13.453 - Duaço
Nº 528
Lei Complementar
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 1.605 - Chekina
Nº 529
Lei Complementar
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 10.425 - Chekina
Nº 4899
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4900
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
Nº 4901
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências.
Nº 4902
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar. R$ 100.000,00 para APAE
Nº 4903
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4904
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Dracena o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual no 14.626, de 29 de novembro de 2011.
Nº 4905
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4.855/2021, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.
Nº 1145
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1147
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) MARIA SONIA FERREIRA RANGEL, para exercer a função atividade que especifica
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