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Nº 4853
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 7416
Decreto
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Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 7414
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 7413
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 7.410/2021 e dá outras providências.
Nº 4Março 2021
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria de 01/03/2021 a 31/03/2021
Nº 4851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 7412
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo o dia 01.04.2021 - Quinta Feira Santa
Nº 4850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica.” repassar recursos financeiros a Sociedade de Proteção à Infância de Junqueirópolis.
Nº 7411
Decreto
Data:
25/03/2021
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Decreto cancelado
Nº 4849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP, e dá outras providências.
Nº 7409
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 7410
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e manutenção do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, regulamenta o toque de recolher, restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências..
Nº 7408
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Nº 7407
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 7.393/2021 e dá outras providências.
Nº 7404
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência no âmbito do município de Dracena decorrente das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)
Nº 7405
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde...
Nº 4848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7406
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 7403
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 7.393/2021 e dá outras providências.
Nº 7402
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Municipal de Dracena, conforme especifica.
Nº 7400
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7401
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 511
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XXII, ao artigo 161, da Lei Complementar nº 02, de 06.05.1992. Altera Estatuto dos Servidores.
Nº 512
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 378, de 15.08.2012.
Nº 7399
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas de emergências de prevenção do contágio pelo COVID-19 e da outras providências.
Nº 4Fevereiro 2021
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Extratos de portaria de 16/02/2021 a 28/02/2021
Nº 7398
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Altera o art.11 e acrescenta artigos ao Decreto nº 7.393/2021 - lockdown
Nº 7397
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.021/2018. Valor unitário para extração de cópias reprográficas e digitalização de documentos dos órgãos da Administração Municipal
Nº 7396
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão para realização de provas de vestibular, processos seletivos, concursos e prova da Ordem dos Advogados do Brasil nos dias em que o município estiver em lockdown.
Nº 5613
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Gestora de Emergência de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, conforme especifica.
Nº 7394
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.393/2021 e dá outras providências. - toque de recolher, lockdown e fase vermelha.
Nº 7395
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 7392
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica.
Nº 7393
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, institui o toque de recolher e restringe a circulação de pessoas aos finais de semana e dá outras providências.
Nº 7390
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências. Aulas não presenciais.
Nº 7391
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 1º, do Decreto 7.247/2020, conforme especifica. Disciplina penalidade aos infratores.
Nº 4Fevereiro 2021
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
15/02/2021
Situação:
Em vigor
Extrato de portarias de 01/02/2021 a 15/02/2021
Nº 7388
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, por doação pura e simples, sem encargos, bem móvel que especifica. Caminhão baú da Receita Federal.
Nº 7389
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do uso e aplicação de vacinas contra a Covid-19 no município de dracena e dá outras providências.
Nº 7387
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL NOVA ALCÂNTARA”.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais para garantir a continuidade dos serviços relacionados ao enfrentamento Covid-19 (Novo Coronavírus). Proibição de faltas.
Nº 7386
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 7385
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do ponto facultativo, conforme especifica. (de carnaval e quarta feira de cinzas.)
Nº 7384
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7383
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e a manutenção do município na Fase 02 - Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 7382
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do Art. 14,do Decreto nº 7.380, de 01.02.2021.
Nº 2
Resolução
Baixar
Anexos
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre apresentação e seleção de projetos pedagógicos do processo seletivo simplificado emergencial para professor coordenador pedagógico nas emefi(s) - escolas municipais de ensino fundamental e infantil e escola técnica municipal de ensino médio de dracena “Profª Izaura Sampaio”, da rede municipal de ensino de dracena, para o exercício do ano letivo de 2021.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO SOBRE INSCRIÇÃO, APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NAS EMEFI(S) - ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DE DRACENA ―PROFª IZAURA SAMPAIO‖, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DRACENA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 16:46
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