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DECRETO Nº 7.378 - DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
 
ANDRÉ KOZAN LEMOS,  Prefeito  Municipal  de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
                                
                                                 D   E   C   R   E   T   A  :
                                                ==================
 
Art. 1º - Nos termos do artigo 4º, da Lei nº 3.660, de 17.06.2009, com alterações introduzidas pelas Leis nºs. 3.909/2011; 3.960/2011 e 4.754/19 ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, os seguintes membros:
 
I – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente  e Limpeza Pública:  
Titular: Ana Lúcia Pagliusi Costa 
Titular: SILAS DA SILVA TEIXEIRA (vide Decreto nº 7.460, de 02.07.2021)   
Suplente: Silas da Silva Teixeira
Suplente: MURILLO NOGUEIRA VIANA (vide Decreto nº 7.460, de 02.07.2021)
 
II – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários:
Titular: Alceu Antonio Cardoso
Titular: HUGO SILVEIRA RESENDE (vide Decreto nº 7.416, de 06.04.2021)      
Suplente: Ana Beatriz Vespasiano
Suplente: JEAN GILBERTO BAIXO MATEUS (vide Decreto nº 7.416, de 06.04.2021)
 
III – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico:
Titular: Márcia Roberta Pereira de Freitas
Suplente: Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
 
IV – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Débora Bessa Santos
Titular: MARIA ANGÉLICA DA SILVA (vide Decreto nº 7.480, de 26.08.2021)      
Suplente: Mariana Bodini Rossetto Caetano
Suplente: ELI APARECIDA CAMARGO (vide Decreto nº 7.480, de 26.08.2021)      
   
V –  1 (um) Representante da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de         
Dracena – EMDAEP:
Titular: Gabriel de Barros Rossi       
Suplente: Fernando Mauro Corsato
 
VI – 1 (um) Representante da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS):
Titular: Paulo Sérgio Martin
Suplente: Marcos Rogério Torturello dos Santos    
 
VII – 1 (um) Representante do DAEE:
Titular: Joyce Ferro Rodrigues         
Suplente: Adilce Aparecida de Melo Fabrão
 
VIII – 1 (um) Representante da Câmara Municipal:
Titular: Maria Inês Sanches   
Suplente: Regiane de Freitas Santiago
 
IX – 2 (dois) representantes de Entidade Ambientalista:
Titular: Célia Regina Brandani 
Suplente: Sueli Vanzeli
 
Titular: Arthur do Amaral Lauriano
Suplente: Sandra Laura Mathias Duarte do Nascimento
 
X – 1 (um) Representante da Cooperativa de Reciclagem:
Titular: Franciele Costa Lima      
Suplente: Michele Aparecida Soares
 
XI – 1 (um) Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dracena:
Titular: Marcelo Rocha da Fonseca
Suplente: Rosana Cristina Valcezi
 
XII – 1 (um) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – 49ª Subseção de Dracena:
Titular: Artur Bonini do Prado      
Suplente: Edivânia Cristina Bolonhin
 
XIII – 1 (um) Representante das Associações de Bairros:
Titular: Vitor Correia de Mattos Barreto      
Suplente: Sergio Bispo Ramos
 
XIV – 1 (um) Representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura:
Titular: Laércio Peres      
Suplente: Marcelo Costa dos Santos
 
XV – 1 (um) Representante do Sindicato Rural de Dracena:
Titular: Daniel Pagnozzi       
Suplente: Andreia Aparecida dos Santos Lacerda
 
XVI – 1 (um) Representante da Associação dos Produtores Rurais de Dracena:
Titular: Gislaine Oliveira dos Santos Gomes       
Suplente: Arielen Patrícia Balista Casagrande Pozza
 
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente terão mandato de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período sucessivo, a critério das entidades representadas.
 
Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 7.190, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações.
 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
                                                  Gabinete do Prefeito Municipal
                                                  Dracena, 27 de janeiro de 2021.
 
                                                    
                                                   ANDRÉ KOZAN LEMOS
                                                          Prefeito Municipal
 
              Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura                        
              e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
 
 
                                      MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
                                            Secretária de Assuntos Jurídicos