DECRETO Nº 7909, 02 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Dracena, conforme especifica.
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02/05/2024
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DECRETO Nº 7908, 02 DE MAIO DE 2024
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Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
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02/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 5134, 02 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Espanha, conforme especifica.
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02/05/2024
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DECRETO Nº 7907, 30 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica.
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30/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 5133, 30 DE ABRIL DE 2024
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Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Dracena, conforme especifica.
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30/04/2024
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