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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 472


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de cargo. O Cargo de Coordenador de EMEI passa a denominar-se Diretor de EMEI.

Lei Complementar Nº 471


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar nº 001/1992.

Lei Complementar Nº 470


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo. 01 cargo de Técnico de Enfermagem.

Lei Complementar Nº 469


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos. 2 cargos de Técnico de Enfermagem.

Lei Complementar Nº 468


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017.Membros do PRODES.

Lei Complementar Nº 467


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena. - Altera Plano Diretor.

Lei Complementar Nº 466


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

Lei Complementar Nº 465


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07.07.2017 - lei dos cargos.

Lei Complementar Nº 464


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004.

Lei Complementar Nº 463


Data Inicial:

27/02/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).