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1977
atos encontrados
Nº 7855
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Marco Temporal para procedimentos licitatórios.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 731
Nº 1659
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 1660
Portaria
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) FRANCISCO DA ROCHA SOARES, do cargo que especifica.
Nº 7856
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nº 5105
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 5106
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica. Associação J Marques de Jaciporã.
Nº 7854
Decreto
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 1656
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) DJAVAN BENITE DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 1657
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE da Sra. ISMAYLIM BANAR QUAGLIO.
Nº 1658
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 7852
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nº 7853
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7851
Decreto
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Nº 1651
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARISA MARQUES ALVES DE LIMA.
Nº 1652
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1653
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) GRAZIELY DA SILVA GAMA NOVAES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1654
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA.
Nº 1655
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH n° 1530/2023 que concedeu licença prêmio ao (a) Sr. (a). JOSÉ ROBERTO VIEIRA do cargo que especifica.
Nº 5104
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020, conforme especifica.
Nº 1648
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CAMILA CONFORTINI DE CARVALHO CAMARGO.
Nº 1649
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LEANDRO GUILHERME DOS SANTOS.
Nº 1650
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAN CRISTINA BERNARDINI CARNEIRO.
Nº 1629
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ALESSANDRO RORATO.
Nº 1630
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA CLAUDIA CORSATTO MONTREZOL.
Nº 1631
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA FABIA FERNANDES SANTANA.
Nº 1632
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA MARIA JANINI TEMPORIM.
Nº 1633
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANTENOR VENDRAMIN MELEGARI.
Nº 1634
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CARMEM LUCIA DOS SANTOS.
Nº 1635
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DANIEL ACQUATI.
Nº 1636
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA.
Nº 1637
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). EDVALDO DOS SANTOS SANTANA.
Nº 1638
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). FLAVIO CALADO BUENO.
Nº 1639
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). JOSE VANDERLEI RIBEIRO NUNES.
Nº 1640
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LUCICARLA FORATTO MONTE.
Nº 1641
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LUIZA IVETE FERNEDA FREITAS.
Nº 1642
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARCELO COSTA DOS SANTOS.
Nº 1643
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI.
Nº 1644
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). PALOMA RODRIGUES MARTINS.
Nº 1645
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROGERIO OLIVEIRA SANTANA.
Nº 1646
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROSANA DE JESUS FALCAO.
Nº 1647
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). SANDRA REGINA NASCIMENTO LIMA.
Nº 7850
Decreto
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo conforme especifica. 26.12.2023
Nº 1625
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) LUIZA IVETE FERNEDA FREITAS, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1626
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LARISSA CAROLINE DO NASCIMENTO CELESTINO.
Nº 1627
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAM CRISTINA BERNARDINI CARNEIRO.
Nº 1628
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) LEONARDO UNGARI MARQUES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 7849
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2024, conforme especifica.
Nº 5828
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022-E.
Nº 5829
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022-K.
Nº 5830
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023-F.
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Próxima
Última
Seta
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