Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/05/2026 às 14h19
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1977 atos encontrados
Nº 7856
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nº 1660
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) FRANCISCO DA ROCHA SOARES, do cargo que especifica.
Nº 1659
Portaria
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.
Nº 7855
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Marco Temporal para procedimentos licitatórios.
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 731
Nº 1658
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1657
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE da Sra. ISMAYLIM BANAR QUAGLIO.
Nº 1656
Portaria
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) DJAVAN BENITE DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 7854
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 5106
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal, conforme especifica. Associação J Marques de Jaciporã.
Nº 5105
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 7853
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente. 
Nº 7852
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023. 
Nº 1655
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH n° 1530/2023 que concedeu licença prêmio ao (a) Sr. (a). JOSÉ ROBERTO VIEIRA do cargo que especifica.
Nº 1654
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA.
Nº 1653
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) GRAZIELY DA SILVA GAMA NOVAES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1652
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1651
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARISA MARQUES ALVES DE LIMA.
Nº 7851
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Nº 1650
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAN CRISTINA BERNARDINI CARNEIRO.
Nº 1649
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LEANDRO GUILHERME DOS SANTOS.
Nº 1648
Portaria
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CAMILA CONFORTINI DE CARVALHO CAMARGO.
Nº 5104
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.824, de 29.09.2020, conforme especifica.
Nº 1647
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). SANDRA REGINA NASCIMENTO LIMA.
Nº 1646
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROSANA DE JESUS FALCAO.
Nº 1645
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROGERIO OLIVEIRA SANTANA.
Nº 1644
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). PALOMA RODRIGUES MARTINS.
Nº 1643
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI.
Nº 1642
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARCELO COSTA DOS SANTOS.
Nº 1641
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LUIZA IVETE FERNEDA FREITAS.
Nº 1640
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LUCICARLA FORATTO MONTE.
Nº 1639
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). JOSE VANDERLEI RIBEIRO NUNES.
Nº 1638
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). FLAVIO CALADO BUENO.
Nº 1637
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). EDVALDO DOS SANTOS SANTANA.
Nº 1636
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA.
Nº 1635
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DANIEL ACQUATI.
Nº 1634
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CARMEM LUCIA DOS SANTOS.
Nº 1633
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANTENOR VENDRAMIN MELEGARI.
Nº 1632
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA MARIA JANINI TEMPORIM.
Nº 1631
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA FABIA FERNANDES SANTANA.
Nº 1630
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA CLAUDIA CORSATTO MONTREZOL.
Nº 1629
Portaria
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ALESSANDRO RORATO.
Nº 7850
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo conforme especifica. 26.12.2023
Nº 1628
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) LEONARDO UNGARI MARQUES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1627
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAM CRISTINA BERNARDINI CARNEIRO.
Nº 1626
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LARISSA CAROLINE DO NASCIMENTO CELESTINO.
Nº 1625
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) LUIZA IVETE FERNEDA FREITAS, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1624
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). VERA MARIA CHITERO PESSOA
Nº 1623
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA.
Nº 1622
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA.
Nº 1621
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARIANA MARQUES VALENTIM.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3821-8000
Endereço: Avenida José Bonifácio, 1437 Centro | CEP: 17900-165
De Segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
CNPJ: 44.880.060/0001-11
Prefeitura de Dracena / SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 08/05/2026 16:45
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia