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Nº 4917
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP .
Nº 4918
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 530
Lei Complementar
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel e dá outras providências. Rua Vera Cruz
Nº 41
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA FLAVIA BORDONI DE SOUZA, para exercer a função atividade que especifica
Nº 42
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) ANA APARECIDA SASSO, para exercer a função atividade que especifica
Nº 43
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAR PORTARIA DRH/N° 686/2009 que readaptou o servidor municipal para o cargo que especifica
Nº 44
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) ANDREZA MARIANO ALVES DE LIMA, para o cargo que especifica
Nº 45
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). MICHELE DE OLIVEIRA FERREIRA
Nº 46
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) SILVANA POSSARI DE SOUZA, do cargo que especifica
Nº 47
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). TATIANE GRASIELI BARIZONI
Nº 7545
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal ANTIDROGAS, conforme especifica.
Nº 7546
Decreto
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Data:
18/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.006/2018 e dá outras providências. Piso dos professores para 2022.
Nº 39
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) JANAINA KATIELLI RAMOS MARTINS, para o cargo que especifica
Nº 40
Portaria
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora para prestar serviços junto ao CARTÓRIO ELEITORAL – 149ª Zona Eleitoral de Dracena
Nº 36
Portaria
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). TEREZINHA PACHECO DE ALMEIDA BRITO
Nº 37
Portaria
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). NATALIA CRISTINA NOGUEIRA LEITE.
Nº 38
Portaria
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 33
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) MARIA CRISTINA FREIRES DE SOUZA NEPOZIANO, para o cargo que especifica
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) EDNA APARECIDA VAZ, do cargo que especifica
Nº 35
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS
Nº 5648
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.
Nº 5647
Portaria
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros para procederem à análise e julgamento dos Pregões e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.
Nº 7544
Decreto
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2022. R$ 33,79 (trinta e três reais e setenta e nove centavos).
Nº 29
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) LUCIANA TATIANE GLORIANO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão que especifica
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o(a) Sr(a) NATALINA CHITERO, do cargo em comissão que especifica.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). LUCIANA TATIANE GLORIANO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, para o cargo que especifica
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). NATALINA CHITERO, para o cargo que especifica
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR em substituição, o (a) Sr(a). JOSIMARA RODRIGUES FIGUEIREDO, para exercer a função de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO em virtude da situação de EMERGENCIA, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) RAI DONIZETI SOUZA SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) TAINA MATARUCO LUCIDIO, do cargo que especifica
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora para prestar serviços junto a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DRACENA
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr.(a) SILVANA RALLO, para exercer a função atividade que especifica.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Sr. THIAGO GIROTO MARQUES DO ROSARIO
Nº 21
Portaria
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Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a Sra. REBECA MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA BIFFE
Nº 7541
Decreto
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.540/2021.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) JEAN GILBERTO BAIXO MATEUS, do cargo que especifica.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). CAIO FELIPE ALEXANDRO FERNANDES, para o cargo que especifica
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) EMILY LUCENA OLIVEIRA CASTANHA, do cargo que especifica.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a) MURILO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo que especifica
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA do(a) Sr(a). SOLANGE FERREIRA MACHADO
Nº 16
Portaria
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE do(a) Sr(a). DANIELE SANTINA DA CRUZ ARAUJO
Nº 17
Portaria
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA do(a) Sr(a). ITAMAR NIENKOETTER
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA do(a) Sr(a). GUILHERME CORTEZI BUCCIRONI
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA do(a) Sr(a). FLAVIA BAPTISTA NERY
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS
Nº 7543
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional especial.
Nº 7542
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito adicional suplementar.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o(a) Sr.(a) MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI, para exercer em substituição o cargo que especifica
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR, o(a) Sr(a). VERA MARIA CHITERO PESSOA, para o cargo que especifica
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