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Nº 2840
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Mutirantes e Amigos - AMA Dracena, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2837
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dracena - ACID, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2818
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Instituição Novo Amanhecer "Guiomar Correa Augusto da Silva".
Nº 2805
Lei Ordinária
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Data:
15/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo.
Nº 2806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 2799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 2795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior e a Academia de Esportes Aquáticos Estilo Livre.
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições na área de saúde.
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio, com a Associação Comercial e Industrial de Dracena - ACID e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico e a ABD - Associação Bancária de Dracena.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Acresce a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, Autarquia vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Nº 2716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Nº 2703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN.
Nº 2705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Exército/Comando Militar do Sudeste, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra (TG nº 02-082) Dracena - SP.
Nº 2701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social e com Organizações Não Governamentais e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Termos de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC.
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Nº 2686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica.
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1995
Situação:
Em vigor
Referenda Convênios assinados entre a Prefeitura Municipal de Dracena e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, objetivando a execução de obras preventivas e de recuperação de defesa civil.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1995
Situação:
Em vigor
Referenda Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Banco do Brasil para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.437, de 26.10.93, que autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1994
Situação:
Em vigor
Referenda Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Banco do Brasil para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, para o fim que especifica e da outras providências.
Nº 2532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1994
Situação:
Em vigor
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério do Bem-Estar Social, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 2526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo objetivando fomentar a instalação de pomares sociais e dá providências correlatas.
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 2514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 2468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, para término da construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá providências correlatas.
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Dracena para organização e realização da Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências.
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo na forma que especifica.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo-SP.
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