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Nº 1207
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1208
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Córrego Apiaí, no Km 16, estrada Dracena – Reto Inglês e dá outras providências.
Nº 1209
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Córrego Seco, no Km 12, ligação com Jaciporã, em Dracena e dá outras providências.
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do trabalho e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a complementação da construção do Centro Social Urbano e dá outras providências.
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio como Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a Construção de Piscina, em terreno situado neste Município.
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar convênio que especifica.
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública, pagar os aluguéis atrasados e dá outras providências.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio para construção de ponte em local que especifica e dá outras providências.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebra Convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1139
Lei Ordinária
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Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado e Relações do Trabalho.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio.
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de um pontilhão e passagem inferior da FEPASA – Avenida Rui Barbosa e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar convênio e dá outras providências.
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares - FECE - da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio com o fundo Estadual de construções escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da educação e dá outras providências.
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1972
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a COHAB-BAURU, para execução das obras de meios-fios, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Kennedy e no acesso àquele Bairro.
Nº 962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1972
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Clube do Engraxate de Dracena.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização Executivo para celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - para o Recadastramento de Imóveis Rurais.
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio com o FECE, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Receita Federal.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a instalação e funcionamento do Colégio Técnico Agrícola Estadual de D r a c e n a.
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para celebrar convênio com o MOBRAL e dá outras providências.
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebraçÔo de convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para celebrar convênio com a Secretaria da Saúde Pública para a construção de prédio da Unidade Sanitária local e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de passagem sob os trilhos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, na Avenida Rui Barbosa, nesta cidade.
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebra convênio com o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e dá outras providências.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do convênio firmado, constitutivo do "Consórcio Intermunicipal da Nova Alta Paulista para Assistência aos Menores".
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para rescindir o convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo que trata de concessão da pensão mensal dos servidores municipais
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem para a construção e pavimentação da via de acesso à estrada oficial Marília-Panorama.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958, a seus servidores e dá outras providência.
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Portal atualizado em:
28/03/2024 13:34
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