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Nº 1721
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROGERIO OLIVEIRA SANTANA ANDRÉ.
Nº 1722
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROSANA DE JESUS FALCAO.
Nº 1723
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). SANDRA REGINA NASCIMENTO LIMA.
Nº 1724
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ALINE BARBOSA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
Nº 1725
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANA FABIA FERNANDES SANTANA. ANDRÉ
Nº 1726
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ANTENOR VENDRAMIN MELEGARI.
Nº 1727
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE APARECIDO GASPARINI.
Nº 1728
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CRISTIANE MAEDA GONCALVES PEREIRA.
Nº 1729
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CRISTIANE QUEIROZ CAROLINO.
Nº 1730
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). DANIEL ACQUATI.
Nº 1731
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) DANIEL ACQUATI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1732
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GENI PEREIRA LOBO PESIN.
Nº 1733
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). JOAQUIM AMAURI LINS.
Nº 1734
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). JULIANA MARCELA PESSOA PRADO.
Nº 1735
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LAIS MARIELY DA SILVA CRESPO.
Nº 1736
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARISA MARQUES ALVES DE LIMA.
Nº 1737
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO.
Nº 1738
Portaria
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MAYRA BERNAVA SIMOES ROSSI.
Nº 1739
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). OLDAQUI LOPES NEVES.
Nº 1711
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) JESSICA SILVA DA CUNHA ROSAO, para o cargo que especifica.
Nº 1712
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a posse do (a) Sr (a) TAMIRES DE SOUZA QUEIROZ.
Nº 1713
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA TREVISAN MEDEIROS.
Nº 1714
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) NATIELI RAFAELA ALONSO.
Nº 1715
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) CRISTIANE APARECIDA DONIZET DA SILVA.
Nº 1716
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) ALFREDO DO MONTE.
Nº 1717
Portaria
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) MARINALVA MOURA UEMURA.
Nº 7681
Decreto
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, a título precário e gratuito, do espaço aéreo da Rua Ipiranga, localizado entre as Ruas Miguel do Nascimento e Virgílio Pagnozzi, do espaço aéreo relativo a terrenos no município de Dracena, e dá outras providências.
Nº 1705
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) ANDREA CRISTINA DE SA BASSETO.
Nº 1706
Portaria
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) EDIVALDO DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR.
Nº 1707
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) DEVAIR REGIANI, do cargo que especifica.
Nº 1708
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) SILVANA APARECIDA COTARELLI NANTES, do cargo que especifica.
Nº 1709
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) SONIA CRISTINA TOZZI, do cargo que especifica.
Nº 1710
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAR o contrato do (a) Sr (a) CAMILA APARECIDA BUTURRI.
Nº 1701
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) NELSON DE MORAES JUNIOR, do cargo que especifica.
Nº 1702
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) RICARDO EMYGDIO AURIEMA, do cargo que especifica.
Nº 1703
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 1704
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) ROSANA CRISTINA GONÇALVES.
Nº 4996
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo, Executivo
Proíbe o uso e a venda dos cigarros eletrônicos e o cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos e dá outras providências.
Nº 4997
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por prática de ato abuso, maus-tratos contra animais.
Nº 7680
Decreto
Visualizar
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 1692
Portaria
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ROSELI APARECIDA DA SILVA CECÍLIO, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1693
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES, para o cargo que especifica.
Nº 1694
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, para o cargo que especifica.
Nº 1695
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) ADEMIR DE MOURA LEAL, do cargo que especifica.
Nº 1696
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) ELENA DA SILVA LIMA, do cargo que especifica.
Nº 1697
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) FABIANA DE CARVALHO, do cargo que especifica.
Nº 1698
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) LUCAS FERNANDO MARIANO LOPES, do cargo que especifica.
Nº 1699
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) MARCELO AKIRA OTUKA, do cargo que especifica.
Nº 1700
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) NAYARA FERNANDA DE MELO MENDES, do cargo que especifica.
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a) IVONE DA SILVA BARBOSA SOUZA.
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