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Nº 7294
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a interdição de bem público municipal denominado de Praça Manoel Gomes Gonçalves, situado no Município de Dracena para fins de revitalização, conservação e reforma, e dá outras providências.
Nº 7293
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro da Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC.
Nº 7292
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano de retomada gradativa das atividades econômicas e da Administração Pública do município de Dracena e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nº 4814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena , conforme especifica.
Nº 7291
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “VILA ITÁLIA III”.
Nº 7289
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desnecessidade do cargo de Secretário da Delegacia do Serviço Militar, e a disponibilidade do servidor público, Sr. Guilherme Cortezi Buccironi, conforme especifica.
Nº 4Junho 2020
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Junho / 2020
Nº 7287
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 7288
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 505
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 506
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. matrícula 8.185.
Nº 7286
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades considerados não essenciais e estende o prazo de quarentena, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 4811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, pronto socorros e unidades básicas de saúde de Dracena
Nº 4808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de partes de imóvel para prolongamento das Ruas Tamandaré e Fernando Costa, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7284
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 7285
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 4810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 7283
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o novo prazo da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades considerados não essenciais, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 7281
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 7. 274, de 29.05.2020 e 7.280, de 15.06.2020, conforme especifica.
Nº 7282
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a interdição de bem público municipal denominado de Praça Rotary, situado no Município de Dracena para fins de revitalização, conservação e reforma, e dá outras providências.
Nº 4807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica.”
Nº 7280
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas adotadas no Decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Dracena, bem de outras medidas temporárias de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nº 7279
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 3.759, de 16.01.1995, que fixa os locais de estacionamento de táxis e dá outras providências.
Nº 4806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2020.
Nº 7278
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do ponto facultativo, conforme especifica.
Nº 4805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem no município de Dracena/SP.
Nº 7277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Comerciante.
Nº 4804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do DeMolay.
Nº 4Maio 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria mês de Maio / 2020
Nº 7274
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano de retomada gradativa das atividades econômicas e da Administração Pública do município de Dracena e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nº 7275
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.
Nº 7273
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento da feira livre e intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus.
Nº 4802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída.
Nº 504
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.
Nº 7271
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Bens e Valores dos Agentes Públicos, no âmbito do Poder Público Municipal, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 7272
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “VILA ITÁLIA IV”.
Nº 7268
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7269
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos de parte de imóvel para alargamento de Rua Nações Unidas, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7270
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do trabalho dos servidores municipais que estejam impossibilitados de realizarem suas atribuições presencialmente em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 - e dá outras providencias.
Nº 7266
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do prazo fixado no “caput”, do art. 8, do Decreto nº 7.245, de 20 de março de 2020 e suas alterações, bem como da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Dracena, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nº 5561
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanentemente de licitação, conforme especifica.
Nº 5562
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.
Nº 7265
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento do Cemitério Municipal de Dracena no dia 10 de maio de 2020, considerando a intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
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