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Nº 7360
Decreto
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Data:
28/12/2020
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Decreto não confeccionado.
Nº 4Dezembro
Extrato de Portarias
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Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portarias mês de Dezembro/2020
Nº 7359
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase 01 - Vermelha, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 7358
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o Estatuto Social da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.
Nº 7357
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo conforme especifica. Ponto Facultativo dia 30.12.2020.
Nº 7355
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.354, de 16.12.2020. Decisão do Supremo Tribunal Federal
Nº 7354
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º ao 5º do Decreto Municipal nº 7.351, de 12 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Alteração do horário de atendimento de restaurantes e similiares - m...
Nº 7353
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de horário especial de funcionamento do comércio no Município de Dracena, na data específica e dá outras providências.
Nº 4843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2021.
Nº 7352
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 4.834 de 17 de novembro de 2020, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena, e dá outras providências.
Nº 7351
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas de quarentena e a atualização das condições permitidas para o município na Fase 03 - Amarela, do Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 7349
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento do Comércio no Município de Dracena, na data específica e dá outras providências.
Nº 7350
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021.
Nº 4841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as regras específicas aplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências.
Nº 508
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Matrícula nº 8.136
Nº 509
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Matrícula nº 31.807
Nº 510
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Matrícula nº 26.291
Nº 4837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica.”
Nº 4838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica.
Nº 7348
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do concelho municipal dos direitos da mulher, conforme especifica.
Nº 7347
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do loteamento denominado "Residencial Santa Luzia"
Nº 2
Resolução
Baixar
Anexos
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas aos docentes efetivos da rede municipal de ensino de dracena para o ano de 2021, de acordo com a lei complementar nº 321 de 22 de julho de 2010.
Nº 4Novembro 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Novembro/2020
Nº 7345
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do plano urbanístico e do projeto de locação topográfica do loteamento denominado "Residencial Campo Bello III"
Nº 7346
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do projeto locação topográfica do loteamento denominado "Parque Planalto"
Nº 4835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena”.
Nº 4836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública a Associação Canaricultores de Dracena e Região”.
Nº 7344
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do projeto de locação topográfica do loteamento denominado "Jardim Boa Vista".
Nº 4834
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências
Nº 4830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Dracena, de expedição gratuita.
Nº 4831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7340
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7341
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7342
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7338
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre área destinada para alargamento da Rua Constantino Andreassa - antiga Rua Roma.
Nº 7336
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Projeto de Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “RESIDENCIAL JAVA PARQUE”.
Nº 7337
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta em âmbito municipal a lei Federal n° 14.017/2020 - "Lei Aldir Blanc", e dá outras providências.
Nº 4829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7335
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4Outubro 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria mês de Outubro / 2020
Nº 7332
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providencias. Prorroga prazo para realização de obras de infraestrutura do Residencial Jardim Aeroporto.
Nº 7333
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas de prevenção para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, considerando o funcionamento do cemitério municipal no feriado de finados e dá outras providências.
Nº 4828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica - Rua Nelson Balotin
Nº 7331
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2020
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial. Considerando o falecimento do Sr. Francisco Sérgio Baravelli, sua esposa Sra. Neuza Aparecida Neto Baravelli e seu filho Marcelo José Baravelli, ocorrido na data de 24.10.2020 em grave acidente automobilístico na cidade de Agua Clara/MS.
Nº 5590
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:51
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