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Nº 7330
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. Residencial São Paulo.
Nº 7329
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituir o Conselho de Segurança Alimentar - CONSEA.
Nº 7328
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas de quarentena e a atualização das condições permitidas para o município na Fase 03 - Amarela, do Plano São Paulo e da outras providências.
Nº 7325
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 7326
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7327
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”. R$ 4.150.000,00
Nº 4826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 1.300.000,00
Nº 7323
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Nº 7324
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza cessão de uso de parte de imóvel público municipal conforme especifica e dá outras providências. Cessão de Uso de parte de um imóvel para a EMDAEP
Nº 7322
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retomada das atividades de salões de festas, buffets infantis e outros, conforme especifica.
Nº 5587
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais lotados na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública e da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, bem como SubPrefeituras do Distrito de Jamaica e Jaciporã, que desenvolvem atividades externas, conforme especifica.
Nº 7320
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino no contexto da pandemia de COVID-19 e da outras providências.
Nº 4Setembro 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Setembro / 2020
Nº 4824
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de próprios públicos.
Nº 7319
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, considerando a alteração do município para a Fase Amarela do Plano São Paulo e altera o Decreto Municipal nº 7.273, de 26 de Maio de 2020.
Nº 4823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de rua.
Nº 7317
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a medida de quarentena e a permanência do município na Fase 03 – Amarela, do Plano São Paulo. restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, padarias, pastelarias, sorveterias e similares.
Nº 7318
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência no âmbito do município de Dracena decorrente das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nº 4818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente. R$ 1.956.000,00
Nº 4819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 4.070.000,00
Nº 4820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Concede subvenção a Casa dos Velhos, emenda parlamentar.
Nº 7315
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7314
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Declara utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena.
Nº 4821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
O sistema de lazer Bosque das Seringueiras passa a ser denominado "Área de Lazer Carlos Alves da Silva (Branco)".
Nº 7312
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, considerando a alteração do município para a Fase Amarela do Plano São Paulo e altera o Decreto Municipal nº 7.273, de 26 de Maio de 2020.
Nº 7313
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a medida de quarentena e a alteração do município para a Fase 03 – Amarela, do Plano São Paulo, e altera o Decreto Municipal nº 7.310, de 4 de setembro de 2020.
Nº 5583
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.
Nº 7309
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Municipal de Educação do Gerenciamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providencias.
Nº 7310
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a medida de quarentena e a alteração do município para a Fase 03 – Amarela, do Plano São Paulo, e dá outras providências. até 19.09.2020.
Nº 4Agosto 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Agosto / 2020
Nº 7308
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a medida de quarentena e a permanência do município na Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências. até 06.09.2020
Nº 7307
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 507
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. Matrícula nº 33.970,
Nº 7304
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do ISS e dá outras providências.
Nº 7305
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Nº 7303
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a medida de quarentena e a permanência do município na Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências. (até 23.08.2020)
Nº 7301
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento do Cemitério Municipal de Dracena no dia 09 de agosto de 2020, considerando a intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 7300
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Nº 7298
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as limitações impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Nº 5566
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 1º, da Portaria nº 5.556/2020. inclui membro na Comissão Gestora de Emergência de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.
Nº 7297
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a medida de quarentena e a permanência do município na Fase 02 – Laranja, do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4Julho 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria mês de Julho / 2020
Nº 7295
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos arts. 8º e 11, da Lei nº 3.802, de 02.09.2010, que disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de partes componentes de estruturas de veículos abandonados nas via...
Nº 7296
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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