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Nº 7232
Decreto
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial - Governador do Rotary.
Nº 7231
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de benefício eventual e temporário, na modalidade de auxilio moradia, conforme previsto no artigo 25, da Lei nº 4.642, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providencias.
Nº 4787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7230
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 499
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Criação de 01 cargo de Chefe de Infraestrutura.
Nº 5549
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de concurso publico n° 001/20217
Nº 7228
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial - Dom Luiz Antonio Cipolini - Bispo Diocesano
Nº 7229
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial -Frei Arcanjo de Sousa Soares - Ministro Provincial dos Frades Capuchinhos de São Paulo.
Nº 4Janeiro 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portarias mês de Janeiro / 2020
Nº 7227
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Aprova a resolução n° 004/2020, da Empresa de Desenvolvimento, Agua, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP, conforme especifica.
Nº 7226
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação topográfica do loteamento denominado " Frei Moacir JV".
Nº 7225
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.121/2019 - Piso salarial dos agentes.
Nº 7224
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.006/18 - Piso salarial dos professores.
Nº 7223
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela lei n° 4.264, de 18 de Março de 2014.
Nº 498
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de alinea ao caput do art. 3°, da lei complementar n° 407/2014 e suas alterações.
Nº 4782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel para alargamento da Rua Nações Unidas conforme especifica e dá outras providencias.
Nº 4783
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Nº 4785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. Aumento da Bolsa Estágio.
Nº 4786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição salarial aos servidores da câmara municipal de Dracena e dá outras providencias. Reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal. 3,53%
Nº 4784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento de Salario, a titulo de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 4781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros à entidade legalmente constituída, no exercício de 2020.
Nº 7222
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho de Assistência Social.
Nº 7220
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre situação de alerta de saúde pública no município de Dracena e autoriza a contratação temporária de agente de endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 7219
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Fixa a Unidade Fiscal para o exercício de 2020. R$ 29,39.
Nº 5541
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo nº 002/2018.
Nº 7218
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 7217
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão fiscalizadora do Concurso Público nº 001/2020 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 7216
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providencias. Prorrogação de prazo do Loteamento PARQUE PLANALTO.
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