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Nº 7264
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento dos supermercados, mercados, mercearia, sacolão e similares, conforme especifica.
Nº 4Abril 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Abril / 2020
Nº 7263
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do conselho municipal de assistência social.
Nº 7262
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento dos supermercados e mercados nos dias 30 de abril, 02 de maio e 09 de maio de 2020, conforme especifica.
Nº 503
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 461, de 14.12.2017.
Nº 4797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares em natureza de despesa de custeio destinado ao incremento MAC a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde.
Nº 4798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 5560
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2018.
Nº 7261
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das férias escolares de 2020 na Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 7260
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades, o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Pública direta considerados não essenciais, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 7259
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do funcionamento de serviços de entrega (delivery) e drive thru do comércio de food truck, carrinhos de lanches e trailers de lanches, e dá outras providências.
Nº 7258
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão do atendimento presencial em óticas do município de Dracena e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus.
Nº 502
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos profissionais de saúde contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gestão do Programa ESF ( Estratégia de Saúde da Família) nos termos do art. 6°, do Decreto Municipal n° 7.244/2020 e dá outras providências.
Nº 7257
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento dos supermercados e mercados no dia 11.04.2020, conforme especifica.
Nº 7254
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo das medidas adotadas no Decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Dracena, bem como das medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo COVID-19 e define outras medidas de enfrentamento da pandemia.
Nº 7255
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares de 2020 na Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 501
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências.
Nº 4796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 20.03.2020, e da outras providencias.
Nº 7253
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Nº 7252
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, e altera o Decreto Municipal nº 7.245, de 20 de março de 2020.
Nº 7251
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, e altera o Decreto Municipal nº 7.245, de 20 de março de 2020.
Nº 500
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Criação de 40 cargos de Professor Tutor de Educação Infantil.
Nº 4Março 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Março / 2020
Nº 7250
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas transitórias e antecipa o período de recesso e férias das unidades educacionais da rede municipal em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 7249
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de locação topográfica do loteamento "Residencial Monte Carlo"
Nº 7247
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus, e altera o Decreto municipal nº 7.245 de 20 de março de 2020.
Nº 7248
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do conselho municipal de alimentação escolar, conforme especifica.
Nº 7246
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Projeto de Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “RESIDENCIAL DAKOTA”.
Nº 7245
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara a situação de emergência no Município de Dracena e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID 19)
Nº 5557
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Suspende atendimento presencial do Posto do PROCON - Dracena.
Nº 5556
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Gestora de Emergência de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID 19.
Nº 7244
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Nº 5555
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 001/2019.
Nº 7242
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Aprovação Provisória do Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado RESIDENCIAL JAVA PARQUE.
Nº 7243
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Abertura de crédito adicional especial. R$1.460.000,00 - recursos do pré sal.
Nº 4795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Abertura de crédito adicional especial. R$ 1.460.000,00 - recursos do pré sal.
Nº 4794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Abertura de crédito especial. - R$20.000,00 - equipamentos para UBS.
Nº 4793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 4.658/2018, que transformou em urbano o imóvel pertencente à matrícula nº 27.816.
Nº 7239
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7238
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente . Abertura de crédito adicional especial. R$ 20.000,00 - aquisição de equipamentos para UBS.
Nº 4788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar. R$620.750,00 - maquinários Sec Agricultura - recurso federal.
Nº 4792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar. - R$ 150.000,00 - equipamentos agrícolas - recurso estadual.
Nº 4791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar. - R$ 400.000,00 - Santa Casa.
Nº 4789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar. - R$ 386.000,00
Nº 4790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providencias. - Matr. 7.474 - Jair Real Siqueira.
Nº 4Fevereiro 2020
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Fevereiro / 2020
Nº 7237
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito adicional suplementar. R$ 150.000,00 - equipamento agrícolas - recurso estadual.
Nº 7236
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar. - R$ 400.000,00 - Santa Casa
Nº 7235
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar - R$ 386.000,00 - sinalização semafórica.
Nº 7234
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito suplementar - R$ 620.750,00 - maquinários - recurso federal.
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