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12315 atos encontrados

Nº 71

Lei Ordinária

Data: 16/04/1953

Situação: Em vigor

ARTHUR PAGNOZZI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 70

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 69

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 68

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 67

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 66

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 65

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 64

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 63

Lei Ordinária

Anexos

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 62

Lei Ordinária

Data: 23/03/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 60

Lei Ordinária

Data: 12/01/1953

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 58

Lei Ordinária

Data: 24/11/1952

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 59

Lei Ordinária

Data: 27/09/1952

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DRACENA, PARA O EXERCICIO DE 1953:

Nº 57

Lei Ordinária

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 47

Lei Ordinária

Data: 06/12/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 56

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 55

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 54

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 53

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 52

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 51

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 50

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 49

Lei Ordinária

Data: 09/10/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 46

Lei Ordinária

Data: 06/09/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 45

Lei Ordinária

Data: 03/09/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 03/09/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 21/06/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 19/05/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 14/05/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 11/05/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 07/02/1951

Situação: Em vigor

A Câmara Municipal de Dracena, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA e eu Irio Spinardi, Prefeito Municipal PROMULGO a seguinte LEI:

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 15/01/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 15/01/1951

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 11/11/1950

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 11/11/1950

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 11/05/1950

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Tupã no valor de Cr$ 3.000,00.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 13/04/1950

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 15/02/1950

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 15/02/1950

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 18/11/1949

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DRACENA, PARA O EXERCICIO DE 1950.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 17/11/1949

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei.

Nº 16

Lei Ordinária

Anexos

Data: 17/11/1949

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO PUBLICO que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 09/11/1949

Situação: Em vigor

IRIO SPINARDI, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que me são conferidas por lei, FAÇO PUBLICO que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei.

Seta

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