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Atualizado em: 16/02/2024 às 08h11
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DECRETO Nº 7881, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N.º 7881     -   DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
=================================================================
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto Nº 7.556 de 08 de fevereiro de 2022, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados os incisos I, III, IV, VII, VIII, X, XIII e XVII, todos do artigo 2º do Decreto nº. 7.556, de 8 de fevereiro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.  [...] 
I - Avenida Presidente Vargas, entre Rua Santos Dumont e Rua São Paulo;
II - [...]
III - Rua Messias Ferreira da Palma, entre Rua Brasil e Av. José Bonifácio;
IV - Rua Santos Dumont, entre Rua Maceió e Rua Euclides da Cunha;
V - [...]
VI - [...]
VII - Rua Brasil, entre Rua Messias Ferreira da Palma e Rua Maracajú;
VIII - Rua Monte Castelo, entre Rua Messias Ferreira da Palma e Rua Maracajú;
IX -[...]
X - Av. Expedicionários, entre Rua Euclides da Cunha e Rua Dom Pedro;
XI - [...]
XII - [...]
XIII - Av. Rui Barbosa, entre Av. Presidente Vargas e Rua Dom Pedro;
XIV - [...]
XV - [...]
XVI – Rua Euclides da Cunha, entre Av. José Bonifácio e Av. Expedicionários.”
Art. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 15 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8215, 17 DE JUNHO DE 2026 Declara ponto facultativo conforme especifica. Dia 10.07.2026 17/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5293, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre desdobro de imóvel público municipal e alteração de finalidade e dá outras providências. 17/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5292, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre alteração da finalidade de bem público e dá outras providências. 17/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 650, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. 17/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 649, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 635 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências. 17/06/2026
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De Segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
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