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Nº 468
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017.Membros do PRODES.
Nº 4686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7048
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7049
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Nº 7046
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Nº 7047
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Nº 7044
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares e Projetos, que pertencem a Secretaria Municipal de Educação, nos dias que especifica e dá outras providências. Jogos da Seleção Brasileira na Copa...
Nº 467
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena. - Altera Plano Diretor.
Nº 4683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica. Matricula nº 29.707
Nº 4684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.727 Revogada pela Lei nº 4.752, de 27.08.2019.
Nº 4685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.811.
Nº 7043
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Nº 4682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010 - lei dos estagiários.
Nº 465
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07.07.2017 - lei dos cargos.
Nº 466
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 7042
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente
Nº 4Maio 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria maio 2018
Nº 4681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 7040
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7041
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 4680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7039
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, conforme especifica.
Nº 4679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para Santa Casa para instalar provisoriamente o Banco de Sangue - antigo prédio da EMS.
Nº 7037
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo.
Nº 7038
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"
Nº 7036
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 4676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre os municípios de Dracena/SP, Junqueirópolis/SP e Ouro Verde/SP, visando à implantação do projeto de identificação de idos...
Nº 4677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, conforme especifica.
Nº 7035
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultura
Nº 7033
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena.
Nº 7034
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Nº 4675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
As instalações do SENAI de Dracena passam a ser denominadas de “Centro de Treinamento Moacir Shoiti Kanezawa”.
Nº 7031
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 7032
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4Abril 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/04/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria Abril 2018
Nº 7030
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Dracena a conceder isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP.
Nº 4674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.
Nº 7029
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 7028
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultura.
Nº 7024
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7025
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 7027
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 7026
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"
Nº 464
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004.
Nº 4667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
Nº 4668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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