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atos encontrados
Nº 4Dezembro 2018
Portaria
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Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Dezembro de 2018
Nº 7108
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 5.920/2010, que dá executabilidade à Lei Complementar nº. 339, de 01.12.2010, que disciplina a gratificação de produtividade do corpo de fiscalização municipal e d...
Nº 7107
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Administração Pública Municipal de Dracena.
Nº 7106
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 7105
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO”.
Nº 7104
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.
Nº 7102
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Desmembramento do lote de terras urbano, constituída da matrícula nº 30.154, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade de Dracena/SP.
Nº 7103
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Chácaras de Recreio “RESIDENCIAL SÃO FERNANDO”.
Nº 7100
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4718
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituíção dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.
Nº 4719
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 471
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar nº 001/1992.
Nº 472
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de cargo. O Cargo de Coordenador de EMEI passa a denominar-se Diretor de EMEI.
Nº 4715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da letra “f”, do inciso III, do artigo 12; do § 1º, do artigo 13, da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Nº 4716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2019
Nº 4717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista – AMNAP .
Nº 4Novembro 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Novembro 2018
Nº 7098
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial. Sr. JOÃO GONÇALVES PIAUÍ PEREIRA.
Nº 7099
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 4712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.044, de 08.06.2012. Denominação de próprio público.
Nº 4713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público. O Campo de Bocha, existente no C.S.U – Centro Social Urbano, passa a ser denominado da seguinte forma: - Cancha 01 – de José Manoel Vargas; e. - Canch...
Nº 4714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2018
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.
Nº 7097
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial. Sr. Jurandi Lima dos Santos
Nº 7096
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente
Nº 7094
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena – CONSEA, conforme especifica.
Nº 7095
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 7093
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. JUVENAL BONZANINI.
Nº 4711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente
Nº 7090
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 7092
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7091
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente
Nº 7089
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 003/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 7088
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.
Nº 7086
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7085
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 4.666, de 10 de abril de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal de Dracena - SIM, dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Nº 4Outubro 2018
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Outubro 2018
Nº 7084
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município. Governador do Distrito 4510, Sr. João Evangelista Pereira
Nº 7083
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV.
Nº 4709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.
Nº 7081
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Convoca a 7ª Conferência Lúdica e a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente.
Nº 7082
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de inciso no §3º, do art. 1º, do Decreto nº 4.648, de 05 de julho de 2002. - diárias.
Nº 7080
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"
Nº 4708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas.
Nº 7078
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Nº 7074
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7075
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7077
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7076
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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