Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
195
atos encontrados
Nº 4700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Nº 4702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 4704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal. Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA. U...
Nº 4705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP.
Nº 4706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307.
Nº 4698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização do Autismo.
Nº 7071
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. ARLINDO CARNELÓS.
Nº 7072
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME.
Nº 4697
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 7073
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"
Nº 7070
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial do Município de Dracena, o Governador do Distrito 4510, Sr. João Evangelista Pereira.
Nº 7069
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 4Setembro 2018
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria Setembro 2018
Nº 4696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º, da Lei nº 2.983/2001. “II – Escola Municipal de Educação Infantil Professora Magda Tonello Pedro Lemos, localizada na Rua Bezerra de Menezes, nº 274, ...
Nº 4695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 7068
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Nº 7067
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Nº 7065
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.
Nº 7066
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente
Nº 469
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 470
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.
Nº 7064
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “FREI MOACIR IV”.
Nº 7063
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial. Senhor Ivo Figueiredo dos Santos.
Nº 4Agosto 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de Portarias Agosto 2018
Nº 4694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988. Alteração do nome da entidade para declaração de utilidade pública. De Casa do Pequeno Trabalhador para Instituição Novo Amanhecer.
Nº 4688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras. Matrícula nº 19.610 - Chácara de Recreio próximo ao Bairro Iandara.
Nº 4689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras. Matrícula nº 21.505 - área próxima ao Bairro Iandara.
Nº 4690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a transferir recurso financeiro a Santa Casa de Dracena”. Repasse de R$100.000,00 para Santa Casa.
Nº 4691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação sem encargos terreno para o fim que especifica. Lote 17, da Quadra C, localizado no loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”, confor...
Nº 4692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. destinado à aquisição de veiculo zero quilômetro, tipo Van, para Saúde.
Nº 4693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal à Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena – Superando Limites.
Nº 7061
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7062
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7060
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial. Senhor Valter Zanon.
Nº 7059
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4687
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.
Nº 7056
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Hóspedes Oficiais do Município de Dracena, a Governadora do Distrito LC 8 do Ano Leonístico 2018/2019, Sra DG Maria Figueira de Souza e seu esposo CL Jair Alves de Souza.
Nº 7058
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena.
Nº 7057
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente
Nº 7055
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável, conforme especifica.
Nº 7054
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOLARIS”.
Nº 4Julho de 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de Portarias Julho de 2018
Nº 7052
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica. Mais 02 (dois) anos para realização das obras de Infraestrutura urbana do Loteamento denominado “Residencial JR”.
Nº 7053
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2017.
Nº 7051
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"
Nº 4Junho 2018
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria Junho 2018
Nº 7050
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delegação de poderes aos Secretários Municipais em procedimentos de compra por dispensa de licitação, bem como, por processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Dracena, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia