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Nº 4671
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 7023
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 4.473, de 28.10.2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental .
Nº 7022
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SANTA ROSA”.
Nº 7021
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 12 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o valor para o fornecimento de cópia de documentos dos órgãos da Administração Pública Municipal de Dracena.
Nº 4666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal no município de Dracena e dá outras providências.
Nº 7019
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 7020
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera membro do Conselho Diretor para gestão dos recursos do FEBOM.
Nº 4Março 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Março 2018
Nº 7018
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 4665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Nº 7016
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Nº 7017
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.013/18.
Nº 7014
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.
Nº 7015
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Organizadora da Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, conforme especifica.
Nº 4662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena - 1,81%.
Nº 4663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 4664
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 4657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras - MATRÍCULA nº 30.177.
Nº 4658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área - matrícula nº 27.816.
Nº 4659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras - Matrícula nº 16.227.
Nº 4660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 4661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.
Nº 7013
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena, Estado de São Paulo; nomeia liquidante e regulamenta a Lei nº 4.656/2018.
Nº 7012
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Nº 7011
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL BRANZANI”.
Nº 7010
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.º 002/2018 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 4656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena.
Nº 7008
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"
Nº 7007
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SÃO PAULO”.
Nº 4Fevereiro 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Fevereiro 2018
Nº 463
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Nº 4Janeiro 2018
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Janeiro 2018
Nº 462
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 461, de 14.12.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.999/2012, conforme especifica.
Nº 4653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no inciso II e inclusão do inciso III, no art. 4º, da Lei nº 3.619/2008, alterada pela Lei nº 4.559/2017, conforme especifica
Nº 4654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.050/2012, alterada pelaLei nº 4.079/2012. Área cedida à Associação dos Funcionários da Penitenciária de Dracena.
Nº 4655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Considera Distrito Industrial - área próxima à COIMMA.
Nº 7006
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 7004
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2018.
Nº 7005
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 4651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
“Institui servidão administrativa sobre os postes de energia elétrica da cidade de Dracena e dá outras providências”.
Nº 7002
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 7003
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em área do Município Dracena/SP, afetada por “chuvas intensas”, conforme IN/MI 02/2016 COBRADE – 1.3.2.1.4.
Nº 7000
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial - falecimento do Sr. MOACIR SHOITI KANEZAWA.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 08:56
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