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Nº 4617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.
Nº 4613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 4611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Instituí o dia da Língua Brasileira de Sinais Libras, no Município de Dracena.
Nº 4612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.
Nº 6966
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4Setembro 2017
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Setembro 2017
Nº 6965
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 457
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11.
Nº 6964
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Desmembramento da gleba de terras, constituída da matrícula nº 8.382, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos desta cidade de Dracena/SP.
Nº 4609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no § 3º, do Art. 2º; no § 1º, do art. 3º; no art. 5º da Lei nº 4.556, de 21.03.2017.
Nº 4605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Dia da Ação Solidária.
Nº 4606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta dispositivo da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003.
Nº 4607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 4Agosto de 2017
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de portarias Agosto de 2017
Nº 4603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 4604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, a contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências.
Nº 4602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.
Nº 4599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.”
Nº 4601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada do IMESC no Município de Dracena, conforme especifica.
Nº 4598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003.
Nº 4597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica.
Nº 4596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica.
Nº 4Julho 2017
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Julho 2017
Nº 6957
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, por doação pura e simples, sem encargos, bens móveis que especifica. Receber doação da FUNDEC.
Nº 6955
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 4593
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei nº 4.553, de 30.01.2017.
Nº 4594
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 6949
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA, conforme especifica.
Nº 4Junho 2017
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Junho 2017
Nº 4589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Renumera para §1º o parágrafo único do art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.170, de 14 de outubro de 2003, e acrescenta o § 2º no art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, que regula os casos de isenção de tarifa municipal de água e dá outras providências.
Nº 4591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.
Nº 4590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.
Nº 6948
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar processados e não processados do exercício de 2016.
Nº 4587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do Art. 1º, da Lei nº 4.016, de 19.04.2012, alterada pela Lei nº 4.146, de 12.06.2013, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências.
Nº 4588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.
Nº 4586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Art. 3º, da Lei nº 3.762, de 05.05.2010.
Nº 4585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências que especifica.
Nº 6943
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –...
Nº 454
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi.
Nº 455
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências
Nº 453
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018.
Nº 4584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei 4.573, de 19 de abril de 2017.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:04
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