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Nº 4Maio de 2017
Extrato de Portarias
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Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de Portarias Maio de 2017
Nº 4583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica.
Nº 6938
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município Dracena/SP, afetadas por “tempestade de granizo”, conforme IN/MI 02/2016 COBRADE – 1.3.2.1.3.
Nº 4577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade”
Nº 4578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção e contribuição a Entidades que especifica.”
Nº 4579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades”.
Nº 4580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui o “Dia de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa”.
Nº 4582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.
Nº 6933
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de membros no Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável, conforme especifica.
Nº 6930
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento Residencial “JARDIM BORTOLATO VI”.
Nº 4576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de praça existente no Distrito de Jaciporã que especifica.
Nº 4Abril de 2017
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria Abril de 2017
Nº 4574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 6926
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 4571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de numeração em imóveis do município e dá outras providências.
Nº 4570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.
Nº 6924
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Nº 452
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014 - PRODES
Nº 4566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 451
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no art. 3º, da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.
Nº 6917
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 4Março 2017
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Março 2017
Nº 6915
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Interesse Social denominado “Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi”.
Nº 6913
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.
Nº 6914
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5.869, de 25 de agosto de 2010 - registro de preços.
Nº 4564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidades”
Nº 4565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção às Entidades que especifica.”
Nº 6911
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto 6.900/2017 e substituí membros do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 6909
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da “Comissão Especial a Atletas Amadores”.
Nº 4558
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão geral anual.
Nº 4556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.
Nº 4557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.
Nº 4559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações
Nº 4560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 4563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Declara Utilidade Pública a Associação dos Campistas de Dracena.
Nº 6906
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. (R$ 14,61)
Nº 6904
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.
Nº 6905
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional que especifica.
Nº 6900
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4Fevereiro de 2017
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria Fevereiro de 2017
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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