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78
atos encontrados
Nº 441
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.
Nº 5267
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 023/16, conforme especifica.
Nº 5265
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 025/16, conforme especifica.
Nº 4501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 4502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 4504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.
Nº 4505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.
Nº 4507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 4508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.
Nº 5264
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 022/16, conforme especifica.
Nº 5263
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 020/16, conforme especifica.
Nº 5262
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 019/16, conforme especifica.
Nº 4500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo – Comarca de Dracena, conforme especifica.
Nº 5261
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 017/16, conforme especifica.
Nº 5260
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 018/16, conforme especifica.
Nº 5259
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 016/16, conforme especifica.
Nº 5258
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 015/16, conforme especifica.
Nº 5256
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 021/16, conforme especifica.
Nº 5255
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 013/16, conforme especifica.
Nº 5253
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 012/16, conforme especifica.
Nº 5252
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 014/16, conforme especifica
Nº 5251
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia equipe de apoio para Pregão nº 011/16, conforme especifica.
Nº 4498
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder uma máquina escavadeira hidráulica e uma máquina pá carregadeira da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 4499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no art. 1º, da Lei nº 4.467, de 10.09.2015
Nº 4497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2016
Nº 440
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência dos servidores municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:54
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