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atos encontrados
Nº 449
Lei Complementar
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002.
Nº 4546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção à Entidade que especifica.”
Nº 4547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização a firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2017”.
Nº 4548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.
Nº 4541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade
Nº 4543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.
Nº 4544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica.
Nº 4545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte.
Nº 4540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Milton Polon. Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 4538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade”
Nº 4539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção à Entidade que especifica.”
Nº 448
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012 - doação de terreno para o Lar Sã Doutrina.
Nº 4537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 4533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 6836
Decreto
Visualizar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios.
Nº 4526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "DRA 254" que especifica e dá outras providências.
Nº 4527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.
Nº 4528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 4529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2016
Situação:
Em vigor
Institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências.
Obs:
Institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências.
Nº 447
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção à Entidade que especifica.”
Nº 4523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica.”
Nº 4524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2016
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção à Entidade que especifica.”
Nº 4521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2016
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.”
Nº 446
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Complementares nºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014.
Nº 4520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 445
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017.
Nº 444
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 - altera Código de Posturas.
Nº 4519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 443
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas do Município de Dracena).
Nº 4516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 5285
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera Portaria 2142/93
Nº 4513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e dá outras providências.
Nº 4512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de DRA que especifica e dá outras providências.
Nº 4510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a adesão ao Sistema de Compras Eletrônicas – BEC/SP- na modalidade Pregão Eletrônico (Decreto nº 57.987/2012), para o fim que especifica.
Nº 4509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro”
Nº 442
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
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